Justiça libera construção de parque na represa de Guarapiranga, em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a construção do parque Nove de Julho, na área da represa de Guarapiranga (zona sul de São Paulo), cassando a liminar que suspendia a obra. A decisão saiu no dia 14 de outubro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira pelo tribunal.

Liminar barra construção de parque na represa de Guarapiranga, em SP
Promotoria de SP quer barrar parque na represa Guarapiranga

O local já teve uma pista de concreto instalada dentro da área inundada do reservatório, em um projeto que prevê outras estruturas, como quadras esportivas.

Segundo o Ministério Público, que tinha movido a ação e obtido a liminar, o parque teria três quartos de sua área dentro do corpo d'água da Guarapiranga, o que "degradaria ainda mais a área da represa".

A prefeitura recorreu ao TJ alegando que a criação do parque tem como objetivo promover o uso público sustentável de área verde, diminuir a ocupação desordenada da área e melhorar a qualidade do meio ambiente.

Por unanimidade, os desembargadores acolheram o recurso da prefeitura. Segundo o voto do relator, desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, os problemas apontados pelo Ministério Público não justificam a paralisação completa da implantação, "bastando a adequação capaz de atender ao que todos dizem querer, ou seja, a proteção ao meio ambiente".

Ainda de acordo com o voto, nada impede que a qualquer momento do processo, diante de provas, o juiz reavalie a situação da execução do projeto.

	Apu Gomes-22.abr.10/Folhapress
	Morador caminha pela calçada de concreto construída dentro da represa de Guarapiranga pela Prefeitura de SP