Anvisa propõe mudanças no rótulo de produtos como desinfetante e água sanitária

Para evitar casos de intoxicação, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quer padronizar os rótulos de produtos de limpeza, como desinfetante, água sanitária, detergente e inseticida.

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Esse tipo de produto, chamado de saneante, é a terceira causa de intoxicação no Brasil, segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas. Atualmente, cada categoria tem sua própria norma de rotulagem. Segundo a Anvisa, essa diversidade confunde o consumidor na hora de confirmar se o produto tem registro na Vigilância Sanitária local.

A Anvisa propõe que se padronize as informações que devem vir no rótulo e também a criação de um selo para confirmar o registro na agência. Pela proposta, o rótulo deverá apresentar dados do fabricante, da composição e a finalidade do produto. As frases devem ser impressas em letra legível, com 1 milímetro de altura entre as palavras e cor diferente da do fundo. Não será permitida escrita a mão.

As palavras em destaque deverão ser escritas em letras maiúsculas, negrito e com o dobro do tamanho do restante do texto. A proposta veda o uso de termos como não tóxico, seguro, inócuo, não prejudicial, melhor, excelente e incomparável.

Na embalagem, deverá constar informações sobre em que situações o produto não deve ser usado, o local onde deve ser guardado e os primeiros socorros em caso de intoxicação. A proposta proíbe a impressão dos dados em partes do produto que são eliminadas, como, por exemplo, tampas e lacres de segurança.

A proposta de resolução ficará em consulta pública até o início de janeiro de 2011. Os interessados podem enviar sugestões para a Anvisa pelo e-mail cp60.2010@anvisa.gov.br.