Brasil tem 63 mil inquéritos sem conclusão há mais de 2 anos

Existem hoje no Brasil pelo menos 63.106 inquéritos relativos a homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 ainda sem conclusão. É o que diz um levantamento feito pelo Ministério Público e coordenado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que utilizou dados de 20 Estados. A meta da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) é concluir esses inquéritos até julho de 2011.

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Os números do levantamento são parciais e podem mudar, pois o Ministério Público ainda não concluiu a coleta de informações. Há dificuldades na apuração dos dados, principalmente no interior, por conta da falta de informatização, de acordo com o CNMP.

O levantamento ainda aguarda dados sobre os seguintes Estados: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O resultado definitivo do trabalho deve sair até o final do mês.

Segundo o CNMP, o objetivo do trabalho é mapear os inquéritos anteriores a 31 de dezembro de 2007 e afim de de traçar um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, mostrando as dificuldades. Com o levantamento, o órgão pretende ainda ajudar na elaboração de políticas públicas sobre o tema.

"Pretendemos jogar luz sobre as dificuldades enfrentadas na apuração desses crimes e buscar soluções conjuntas e a articulação de esforços entre todos os atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública", afirma a conselheira do CNMP Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp.

O CNMP destaca ações como a de Rondônia, onde houve um mutirão no início de novembro para a conclusão dos inquéritos. Em Alagoas, os inquéritos antigos estão sendo analisados com o apoio de policiais civis recrutados e designados pelo Ministério da Justiça especialmente para atender à meta da Enasp.