Empresas que descumprirem acordo podem sofrer restrições ou multa, diz Anac

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta segunda-feira medidas para evitar um caos aéreo no fim do ano, quando, tradicionalmente, os aeroportos ficam mais cheios. A presidente da agência, Solange Vieira, afirmou que as empresas se comprometeram formalmente a cumprir as medidas. Além de terem concordado com as regras em reunião realizada no Rio, elas devem entregar seus planos para a operação no fim do ano.

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Caso ocorra o descumprimento das medidas, que incluem a proibição ao overbooking, o compromisso de deixar aeronaves de reserva e de endossar bilhetes de concorrentes, a agência afirma que as companhias poderão ser punidas.

Segundo Vieira, as eventuais punições podem incluir desde restrições a operações de voos, proibição de voos fretados ou multas.

A recomendação para o passageiro é chegar ao aeroporto com antecedência. Caso ocorra algum problema com o voo, como por exemplo, uma parada não programada para manutenção da aeronave, que impeça a continuação da viagem em voos previstos da companhia, o passageiro deve procurar a empresa aérea e solicitar que ela o encaminhe para um voo de outra companhia.

De acordo com as medidas aprovadas nesta segunda, as empresas se comprometeram a endossar bilhetes de concorrentes em casos de problemas.

Se a companhia aérea não fizer este encaminhamento, é necessário procurar um dos 120 fiscais da Anac que estarão espalhados nos aeroportos de Guarulhos, Congonhas, Galeão, Brasília, Confins, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador, Vitória e Manaus.