Julgamento de acusado de matar Eloá é adiado; júri estava previsto para 2011

O julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel, 15, em 2008, foi adiado. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, ainda não há uma nova data. A Justiça havia determinado que o jovem iria a júri popular em 21 de fevereiro de 2011.

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Arquivo pessoal

Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP

O adiamento ocorrerá porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou uma fase do processo a que responde Lindemberg. A 6ª Turma considerou haver falhas de procedimento de instrução que comprometeram o contraditório e a ampla defesa. Também não há data marcada para a nova audiência.

A defesa sustenta a tese de que o tiro que matou a jovem partiu de policiais e pede para ter direito a contestar as provas, bem como um novo interrogatório de testemunhas. A análise do recurso no STJ resultou em empate, o que favoreceu o pedido da defesa.

Durante a votação, o relator do processo no STJ, ministro Celso Limongi, entendeu que a falta de conhecimento da documentação não prejudicou a defesa, e sem demonstração de prejuízo não seria possível anular a pronúncia. Ele negou o habeas corpus pedido pela defesa de Lindemberg e foi acompanhado pelo desembargador convocado Haroldo Rodrigues.

No entanto, com o empate, prevaleceu a posição da ministra Maria Thereza de Assis Moura para conceder o habeas corpus. Para ela, "a celeridade imposta pelo legislador não pode sacrificar o contraditório e a ampla defesa, de forma que o réu deveria ter tido acesso às provas produzidas contra ele". Esta posição foi acompanhada pelo ministro Og Fernandes.

A data do juri popular de Lindemberg havia sido decidida pelo juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André (Grande SP), e divulgada no último dia 12 de novembro.

Quando a Justiça de Santo André decidiu que Lindemberg seria levado a júri popular, sua defesa tentou reverter a decisão, mas teve o recurso negado. Além do interrogatório do réu, estava previsto que seriam ouvidas, na mesma data, 23 testemunhas, de acusação e defesa.

Lindemberg está preso na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo) e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá e que também foi rendida) e contra o sargento Atos Valeriano, cárcere privado e disparo de arma de fogo.

CRIME

O crime ocorreu em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André. Segundo a acusação, Lindemberg não se conformava com o fim do relacionamento com Eloá.

Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.

No desfecho do caso, após Eloá ser mantida em cárcere por cerca de cem horas, a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel e porque o comportamento de Lindemberg naquele dia estava bastante agressivo. O rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca.