Justiça em Belo Horizonte condena universitário acusado de injúria contra professor

Um estudante da Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), de Belo Horizonte, foi condenado nesta terça-feira pela primeira instância da Justiça mineira a um ano e oito meses de prisão, pena convertida em prestação de serviços à comunidade, por injúria contra um professor da universidade.

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Na queixa-crime que apresentou contra o aluno, o professor B.M.R. alegou que Lucas Zebral de Melo Albuquerque, por duas vezes, esbarrou nele ao entrar na sala de aula "de forma deliberada e intencional", com o intuito de humilhá-lo perante os colegas. O nome do professor não aparece no processo, apenas as iniciais.

"O professor advertiu-o dos atos inadequados e desrespeitosos, mas o estudante demonstrou desprezo e chegou a insinuar, com expressões chulas, que o professor seria homossexual", informou a assessoria da Justiça mineira sobre o teor da queixa-crime.

O estudante, por meio do seu advogado, negou ter esbarrado propositalmente no professor.

Contudo, o juiz da 11ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, Marcos Henrique Caldeira Brant, condenou Albuquerque à pena de prisão e ainda determinou o pagamento de uma multa pelos crimes de injúria simples e real.

Pelo Código de Processo Penal, a injúria simples consiste em insultar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. A injúria real consiste em "violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes".

O professor alegou ainda que o crime foi praticado na frente de várias pessoas. Muitas delas se tornaram testemunhas no processo.

Com base nos depoimentos das testemunhas, o juiz considerou o motivo fútil e as agressões gratuitas, "desproporcionais em relação à causa e à ação, não se justificando pelo simples fato de o aluno não simpatizar com o professor em razão de não estar obtendo boas notas em sua disciplina".

O fato de o crime ter sido praticado na frente de várias pessoas foi considerado agravante, pois causou especialmente "repercussão no meio acadêmico, com consequências óbvias à imagem do professor", segundo o juiz Caldeira Brant.

OUTRO LADO

O advogado Marcos Afonso de Souza, que defende o estudante, disse que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça. Ele disse que seu cliente admite ter acontecido o esbarrão, mas de forma não intencional. "Ele [o estudante] nega que tenha esbarrado propositalmente", disse.

Souza disse que vai agora ao Tribunal de Justiça "insistindo que não houve o propósito" da alegada injúria.