Publicidade
Publicidade
Senado vai analisar projetos que aumentam tempo máximo de prisão
Publicidade
DA AGÊNCIA BRASIL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa quarta-feira (15) quatro projetos que aumentam o tempo máximo de prisão, que é hoje de 30 anos. Os projetos tramitam em conjunto.
O primeiro aumenta para 60 anos a pena máxima. Entretanto, se o condenado tiver mais de 50 anos, a pena não poderá ser maior que 30 anos e ele só poderá ficar preso até os 80.
O segundo projeto que poderá ser analisado pela comissão aumenta para 50 anos o tempo máximo de prisão. O terceiro mantém a pena máxima nos atuais 30 anos, mas determina que o condenado fique pelo menos 20 anos preso antes de poder pedir liberdade condicional, se tiver sido condenado a penas que somem mais de 30 anos. O último projeto aumenta o limite da pena para 40 anos.
O substitutivo da relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também determina que, caso o réu seja condenado a várias penas que somadas superem 50 anos, elas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite.
+ canais
+ Notícias em Cotidiano
- Criança cava túnel para brincar e morre soterrada em casa em São Carlos (SP)
- Idoso cadeirante cai em Congonhas e entra em coma
- Polícia quer ouvir filhos de prefeito morto em Jandira
- Homem consegue prender ladrão dentro de pizzaria em SP, e polícia detém três
- Após chuva na madrugada, SP registra 4 pontos de alagamento nesta segunda
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Sem PM nas ruas, poucos comércios e ônibus voltam a funcionar em Vitória
- Sem-teto pede almoço, faz elogios e dá conselhos a Doria no centro de SP
- Ato contra aumento de tarifas termina em quebradeira e confusão no Paraná
- Doria madruga em fila de ônibus para avaliar linha e ouve reclamações
- Vídeos de moradores mostram violência em ruas do ES; veja imagens
+ Comentadas
- Alessandra Orofino: Uma coluna para Bolsonaro
- Abstinência não é a única solução, diz enfermeira que enfrentou cracolândia
+ EnviadasÍndice