Detran adia expansão do novo sistema de CNHs para São Paulo

O novo sistema de emissão de carteiras de motorista, batizado de e-CNHsp, teve a implantação suspensa por 30 dias nesta sexta-feira. O sistema estava previsto para começar na cidade de São Paulo na próxima segunda-feira (20).

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De acordo com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), a suspensão foi definida para que as entidades envolvidas no processo de emissão da habilitação --médicos, psicólogos e Centros de Formação de Condutores-- tenham um prazo maior para se adaptar às exigências do novo sistema.

Entre as exigências estão a aquisição de certificado digital pessoal (e-CPF), e equipamentos de informática e acesso à internet com a configuração mínima recomendada. Segundo o Detran, o programa foi criado para dar mais rapidez e segurança à emissão e à renovação de carteira de motorista.

PROBLEMAS

A Folha divulgou no dia 23 de outubro que donos de autoescolas chegaram a entrar na Justiça impedir que o Detran ampliasse o uso do e-CNHsp (íntegra da reportagem somente para assinantes do jornal e do UOL). À época, as autoescolas afirmavam que o programa tinha problemas técnicos, como falhas no processamento e na identificação do motorista, que causavam atrasos e prejuízos.

Alessandro Antoni, 38, proprietário da Auto Escola Rally, em Carapicuíba (Grande SP), apesar de favorável à adoção do sistema, previa o "caos" no setor caso as falhas não fossem resolvidas.

"Com o novo sistema, algumas habilitações demoram até dois meses e meio para serem emitidas. O prazo normal é de 40 dias. Escolas da região já foram até acionadas no Procon pelo não cumprimento de prazos", afirma Antoni.

Em outubro, o presidente do sindicato das autoescolas, José Guedes Pereira, havia dito que o sistema era bem recebido pela categoria, mas que precisava de mais testes.

NOVIDADES

Uma das novidades do e-CNHsp é a identificação do candidato pelas impressões digitais. O sistema prevê também que as informações sejam transmitidas em tempo real para a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados de São Paulo), responsável pela implantação do sistema.

Além disso, o novo sistema do Detran possibilitará que o candidato inicie o processo para solicitação do carteira de habilitação em casa, preenchendo um pré-cadastro no portal. Esse cadastro também valerá para renovação ou adição e mudança de categoria.

Segundo Detran, quem iniciar qualquer um desses processos antes da implantação do sistema não será prejudicado, já que o processo será finalizado no sistema antigo.

Desde o dia 7 de abril, o sistema já funciona nos 33 municípios da Grande São Paulo. Na região de Santos e São José dos Campos, o e-CNHsp foi implantado no dia 16 de novembro. Em seguida, no dia 29 do mesmo mês, as regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Bauru também receberam o sistema.

Na Grande São Paulo, até o mês de dezembro, foram feitos 117.203 cadastros nas Ciretrans em processos para primeira habilitação, além de 103.533 exames médicos. Em relação à renovação de CNHs, houve 39 mil cadastros e 26.432 exames médicos.

Ainda de acordo com o Detran, de janeiro a setembro de 2010, o tempo médio para uma Ciretran emitir a primeira habilitação foi de 184,41 dias com o sistema antigo. No mesmo período de 2010, esse tempo teria caído para 123,62 dias com o e-CNHsp. No caso das alterações ou adição de categoria, a redução teria sido de 79,28 para 65,64 dias.