Publicidade
Publicidade
STJ decide que Gol deve indenizar irmã de vítima do acidente no voo 1907
Publicidade
DE SÃO PAULO
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou o pagamento de indenização por danos morais à irmã de uma das vítimas de acidente no voo 1907, envolvendo um avião da Gol e o jato Legacy em 2006. Os ministros da 4ª Turma, seguindo o entendimento do relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, mantiveram a condenação da companhia aérea, mas reduziram o valor da indenização de R$ 190 mil para R$ 120 mil.
Leia a cobertura completa sobre o voo 1907 da Gol
19.abr.07/Folhapress |
Destroços do avião da Gol, que caiu em 2006 |
Geralmente, as empresas aéreas negociam as indenizações apenas com pais, filhos ou companheiros de vítimas. A decisão à favor da irmã abre precedente para que outros parentes pleiteiem uma indenização.
O caso começou quando a irmã de uma das vítimas acionou a Justiça e conseguiu indenização por danos morais no valor de R$ 190 mil.
Inconformada, a defesa da Gol interpôs um agravo regimental no STJ. Alegou que não foram observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no dever de indenizar. Sustentou, ainda, que a irmã não mereceria receber o pagamento já que haveria outros parentes mais próximos, tais como os pais, com os quais já teria celebrado um acordo.
Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. Entretanto, o relator considerou o valor de R$ 190 mil excessivo, reduzindo o valor para R$ 120 mil, mais eventuais correções e juros.
ACIDENTE
O Boeing da Gol que fazia o voo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio, com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país, ele bateu no Legacy da empresa de táxi aéreo americana ExcelAire. Os 154 ocupantes do avião morreram.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).
+ Canais
+ Notícias sobre o voo 1907
- Gol é condenada a pagar R$ 100 mil a irmãs de vítima de acidente com jato Legacy
- Legacy que atingiu avião da Gol em 2006 deixará o país
- Justiça Militar condena controlador envolvido em acidente da Gol; 4 são absolvidos
- Mônica Bergamo: Famílias de vítimas do voo 447 não conseguem abrir processo nos EUA
- Ato simbólico marca quatro anos de acidente com o voo 1907 da Gol
- Associação recolhe 36 mil assinaturas contra impunidade após acidente do voo da Gol
- Juíza nega absolvição sumária de pilotos do Legacy e vê indícios de crime
+ Notícias em Cotidiano
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Sem PM nas ruas, poucos comércios e ônibus voltam a funcionar em Vitória
- Sem-teto pede almoço, faz elogios e dá conselhos a Doria no centro de SP
- Ato contra aumento de tarifas termina em quebradeira e confusão no Paraná
- Doria madruga em fila de ônibus para avaliar linha e ouve reclamações
- Vídeos de moradores mostram violência em ruas do ES; veja imagens
+ Comentadas
- Alessandra Orofino: Uma coluna para Bolsonaro
- Abstinência não é a única solução, diz enfermeira que enfrentou cracolândia
+ EnviadasÍndice