Aneel nega recurso e mantém multa a Furnas por apagão de 2009

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve nesta terça-feira uma multa a Furnas, estipulada em R$ 43,398 milhões, em decorrência de falhas que ocasionaram o apagão de novembro de 2009, que deixou 18 Estados sem luz. A agência recusou recurso da empresa contra a multa, inicialmente estipulada em R$ 53,734 milhões.

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A empresa não pode mais recorrer à Aneel, mas pode apelar à Justiça.

Furnas, subsidiária da Eletrobras, terá 10 dias para pagar a multa, a partir da publicação do despacho. A multa é equivalente a 0,65% da receita em geração e transmissão da empresa nos 12 meses anteriores ao apagão.

As quatro infrações foram: falha que levou à interrupção de fornecimento, demora na recomposição do sistema, falhas na manutenção, atuação indevida da empresa com relação aos procedimentos de rede determinados pela Aneel.

Em 2009, o sistema foi recomposto em pouco mais de 4 horas, o mesmo tempo de duração do apagão da última sexta-feira.

Para Rufino, o senso comum mostra que a recomposição do sistema no Nordeste foi demorada, mas é preciso investigar o incidente antes de falar em multa e responsabilidade da Chesf, a geradora e transmissora que alimenta toda a região afetada.

A Aneel ainda não abriu processo de fiscalização, pois aguarda posicionamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). O relatório técnico do operador não tem prazo para ser concluído.