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Tráfico de drogas interna mais garotos no interior de SP
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JULIANA COISSI
DE RIBEIRÃO PRETO
Pedro (nome fictício), 18, do interior paulista, nunca havia visitado a capital até o ano passado. Mas em vez de um simples passeio, ele foi internado na Fundação Casa (antiga Febem) por tráfico de drogas, até ser transferido para Ribeirão Preto (a 313 km de SP).
Mais do que na metrópole, é no interior que o tráfico tem sido a principal razão de adolescentes irem para a internação, a maior punição prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo dados do Estado, 47,1% dos garotos flagrados por tráfico cumpriram a medida em unidades interioranas em 2010. Em São Paulo, apenas 13,3% foram internados por venda de drogas, atrás de outra razão campeã nas apreensões, o roubo.
A postura de juízes do interior, que são mais rígidos e internam mais, somada à alta de universidades, cujo público atrai traficantes, explicam a diferença, segundo a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella.
Giannella cita entendimentos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que não se deve internar o garoto quando flagrado no tráfico pela primeira vez.
"Na capital, a maioria dos juízes não interna quando é o primeiro delito. Os do interior, sob esse aspecto são mais rigorosos, acabam internando mesmo se pela primeira vez", disse.
O que pode explicar esse entendimento, na opinião da presidente, é que as relações são mais próximas em uma cidade do interior. "O juiz é mais cobrado pela sociedade local a dar uma resposta".
O coordenador da Infância e Juventude do TJ (Tribunal de Justiça), Antônio Carlos Malheiros, também vê que há uma diferença de convicção entre os magistrados, mas diz que a posição do tribunal é a de respeitar o entendimento de cada um.
"Na minha visão, deve-se internar tão somente os que oferecem risco grande, evidente. O que tem pouca quantidade de droga precisa é de um apoio social."
Para Richard Pae Kim, que é juiz em Campinas e membro da ABMP, entidade de magistrados e promotores da Infância e Juventude, apesar de ser a primeira vez, é preciso considerar o contexto do garoto infrator.
"Eu tenho optado por não internar [no primeiro delito]. Mas há casos em que o adolescente não tem mais vínculo com a família, não estuda e está extremamente envolvido com o tráfico, mesmo que pela primeira vez."
Outra explicação é que o interior cria mais oportunidades ao tráfico, na opinião da especialista em psicologia criminal, Marina Bazon, docente da USP de Ribeirão.
"Talvez no interior o tráfico não está tão organizado, e sim mais pulverizado, em pequenas bocas-de-fumo, que podem cooptar mais facilmente adolescentes."
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