Ex-gerente do sistema penitenciário de RO é absolvido da acusação de chacina

O ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia Rogélio Pinheiro Lucena foi absolvido da acusação de ser um dos responsáveis pela chacina que matou 27 detentos no presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), em 2002.

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Após 14h de julgamento os jurados acataram a tese apresentada pelo advogado de defesa, que negava a participação do ex-gerente no crime.

Lucena foi a primeira autoridade a ser julgada pelo caso, que é a segunda maior chacina já registrada em presídios do país (só teve menos mortos do que o massacre do Carandiru, em 1992) e rendeu ao Brasil um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que até hoje acompanha o caso.

Na quinta e sexta-feira, irão a julgamento Edilson Pereira da Costa, ex-diretor de segurança do Urso Branco, e Weber Jordano Silva, ex-diretor-geral do presídio.

Os ex-diretores são acusados de terem provocado a rebelião, misturando presos de facções inimigas na mesma ala. Os acusados respondem por homicídio doloso (quando o agente quis o resultado do crime ou assumiu o risco de produzi-lo).

A Justiça já condenou 17 antigos detentos do Urso Branco pelas mortes ocorridas. Outros três réus, também ex-presos, foram absolvidos.

Segundo relato do Ministério Público, sobreviventes afirmam que os presos foram "arrastados para os pavilhões, esperneando e clamando por suas vidas". As 27 vítimas da chacina foram torturadas com socos, choques e mutilações antes de serem mortas. Alguns dos corpos não tinham braços nem pernas. Um dos presos foi decapitado.

Atualmente, o presídio, embora em condições melhores do que na época da chacina, ainda preocupa, afirmam a ONG Justiça Global e a Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho.

Os presos permanecem em um "ambiente inseguro, desumano e degradante", informa relatório enviado nesta semana à OEA. As celas são "insalubres e apertadas".

As ONGs narram casos de tortura ocorridos no último ano e afirmam que há 701 detentos, embora o local só tenha capacidade para 456.