Brasil e Portugal fazem cooperação para teste de paternidade

Os governos do Brasil e de Portugal efetuaram neste mês o primeiro caso de cooperação jurídica entre os dois países para a execução de um teste de paternidade.

Após pedido da 1ª Vara Cível de Brusque (SC), o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça encaminhou às autoridades portuguesas pedido de cooperação para coleta do material genético do suposto pai de um menino, que será usado em exame de investigação de paternidade.

O material genético para a realização do teste no Brasil foi recebido pelo Ministério da Justiça na última terça-feira (15). A carta enviada a Portugal solicitava ainda a coleta dos depoimentos do suposto pai e de testemunhas. Todas as diligências solicitadas foram cumpridas.

"Trata-se de um grande avanço na cooperação jurídica internacional em matéria civil, pois, há até pouco tempo, pedidos dessa natureza eram praticamente inviáveis", afirma Boni Soares, coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional.

Segundo o ministério, já houve casos semelhantes realizados em parceria com Suíça e Austrália.