Entregues há 3 meses, ambulâncias ficam paradas em Franca (SP)

Cinco ambulâncias novas --entre elas uma UTI móvel-- entregues pelo Ministério da Saúde à Prefeitura de Franca (a 400 km de São Paulo) em dezembro não foram usadas até hoje e ainda podem ficar outros três meses paradas no pátio da administração local.

Já equipados, os veículos custam entre R$ 100 mil e R$ 150 mil e deveriam servir para o transporte de casos de urgência em Franca e também em outros nove municípios da mesma região administrativa. Os carros, porém, sequer foram emplacados.

A prefeitura afirma que não colocou as ambulâncias para rodar porque aguarda o recebimento de verba do governo federal para implantação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município.

Já o Ministério da Saúde diz que a prefeitura só regularizou em fevereiro a documentação necessária para a liberação do dinheiro --após o "ok" nos documentos, o prazo para o repasse é de 40 dias, conforme o governo federal.

De acordo com o secretário da Saúde de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a criação do Samu já está autorizada pela União desde novembro de 2010. "Só que sem o dinheiro não tem como providenciar a estrutura adequada para o serviço."

	Edson Silva/Folhapress
	Ambulâncias novas --uma com UTI móvel-- estacionadas no pátio da Secretaria da Saúde e sem uso há 3 meses

Segundo ele, são esperados cerca de R$ 240 mil para reforma e adaptação de um prédio no bairro Jardim dos Pinhais que abrigará a base do Samu, além de R$ 60 mil mensais que seriam usados na manutenção dos equipamentos e veículos.

Mesmo se o dinheiro fosse repassado hoje, Franca ainda não poderia utilizar as ambulâncias. Isso porque, diz Ferreira, é preciso fazer a licitação das obras na central de regulação --que prioriza e encaminha os atendimentos.

Só a licitação deve demorar no mínimo 45 dias, conforme a prefeitura, se nenhuma empresa contestar o processo ou seu resultado. As obras no prédio podem durar o mesmo tempo.

"Se nos derem o dinheiro hoje, talvez a gente consiga entregar tudo ainda neste semestre. Do contrário, fica difícil", disse o secretário, que quer usar as ambulâncias antes de o Samu ficar pronto.

"DENTRO DO PRAZO"

A verba deve sair em "meados de abril", segundo o coordenador substituto de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Ricardo Malaguti. Ele afirma que a União está dentro do prazo de 40 dias que precede a liberação desses recursos.

"Esse trâmite institucional é necessário para tentar dar maior garantia de bom uso do dinheiro público", disse.

Ele confirmou os valores a serem repassados a Franca (R$ 240 mil iniciais e R$ 60 mil mensais) e afirmou que a central de regulação é "indispensável" para as operações do Samu no município.

OUTRO LADO

O secretário da Saúde de Franca, Alexandre Ferreira, disse que espera para esta semana uma autorização do governo federal para utilizar as cinco ambulâncias antes da implementação do Samu.

Os veículos seriam transferidos para o município e incorporados à frota já existente --15 ambulâncias.

"Já temos carros disponíveis, a cidade não está sem atendimento", afirmou.

Ricardo Malaguti, do ministério, disse que não há ato oficial encaminhado para adiantar o uso. A destinação das ambulâncias foi "amplamente analisada", segundo ele, e qualquer mudança demandaria novo estudo.