Força-tarefa tira 7.000 crianças de abrigos em todo o país

Cerca de 7.000 crianças e adolescentes que estavam em abrigos de todo o país foram devolvidos a suas famílias depois que uma força-tarefa de juízes da infância e juventude reviu os processos, em seis meses de trabalho.

São casos de menores que sofreram negligência ou maus-tratos, por exemplo, mas que podiam ser criados por parentes próximos. Também há crianças cujos pais se restabeleceram e puderam receber os filhos de volta.

Pedro Silveira/Folhapress

Jaqueline, 25, com as duas filhas que ficaram em abrigo por dois anos e agora voltaram para casa em Belo Horizonte

Foi a primeira vez que as varas de infância realizaram audiências concentradas com esse fim. O objetivo é fazer valer uma lei de 2009 que estabelece a revisão de processos de crianças acolhidas a cada seis meses para que elas não passem mais de dois anos em um abrigo.

A primeira etapa durou de julho a dezembro de 2010, mas os dados só foram revelados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) neste mês, a pedido da Folha.

De acordo com Nicolau Lupianhes Neto, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o número de crianças e adolescentes devolvidos a suas famílias poderia ser ainda maior se houvesse integração entre a Justiça e a assistência social.

"Nosso desafio é fazer com que essas famílias consigam se manter para que as crianças não voltem ao abrigo."

O levantamento indica que há 29.144 menores em abrigos no país --21% a mais do que estimava o CNJ.

SEM PROCESSO

Os juízes visitaram 1.859 abrigos para ouvir as crianças e adolescentes. Aqueles que quiseram e puderam voltar à família foram atendidos por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde que atestaram a viabilidade do retorno. O mesmo foi feito com os pais ou parentes que iriam recebê-los.

Segundo a juíza da 2ª Vara da Infância do Rio, Cristiana de Faria Cordeiro, foram encontrados casos de abrigados que não tinham nem sequer processos na Justiça --as crianças davam entrada no abrigo, mas o Conselho Tutelar não avisava o juiz.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude de SP, diz que a falta de estrutura do Judiciário é culpada pela lentidão dos processos.

"Faltam técnicos de psicologia e serviço social, por exemplo. Sem eles, as análises de processos demora."

Para Roberto da Silva, professor da USP e especialista em abrigamento, além de técnicos faltam políticas públicas na área --tanto para manter as crianças com suas famílias quanto para ajudar em um eventual retorno.

Após viver 12 anos em um abrigo em São Paulo, Rafael, 23, terá a guarda da irmã Isabela, 16 (nomes fictícios). Rafael saiu do abrigo aos 18 e foi morar em uma república. Com emprego fixo, em maio ele poderá levar a irmã.

"Aluguei uma casa com a ajuda do abrigo [o diretor da entidade é o fiador] para refazer nossa família", diz.

A irmã mais velha dos dois também deve se juntar a eles. Os três cresceram em um abrigo após a morte da mãe e o sumiço do pai, há 17 anos.