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03/05/2011 - 18h33

Diretores de cadeia em Salvador são denunciados por tortura

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MATHEUS MAGENTA
DE SALVADOR

O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça 32 agentes penitenciários e três diretores da Cadeia Pública de Salvador sob acusação de crime de tortura contra 260 presos do local durante uma revista em celas.

A denúncia foi encaminhada nesta terça-feira (3) pela Promotoria. A Justiça ainda não decidiu se aceita a ação.

Segundo o Ministério Público baiano, as denúncias de violência foram feitas por parentes de presos após uma revista de rotina em celas do complexo prisional em junho do ano passado. A Promotoria afirma que os agentes penitenciários submeteram 260 dos 412 presos a 'agressões verbais e físicas, como xingamentos, humilhações, chutes, pontapés, tapas, murros e pancadas com cassetetes'.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso após as denúncias e uma vistoria feita pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, na Cadeia Pública de Salvador. Segundo a promotora Juçara de Carvalho, autora da ação, o crime de tortura foi constatado em laudos de lesões corporais realizados nos presos e em depoimentos.

'Trata-se, pois, de crime de extrema gravidade, posto que atentatório ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, e que muitas vezes acontece às escondidas, longe dos olhos da sociedade e dos agentes fiscalizadores', afirmou a promotora, em nota.

O crime de tortura é inafiançável e tem pena prevista de dois a oito anos de reclusão. A pena pode ser aumentada de um sexto até um terço se o crime for cometido por um agente público.

Foram denunciados 32 agentes penitenciários e três diretores. Segundo o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, a pasta concluiu uma sindicância no final do ano passado e recomendou à PGE (Procuradoria-Geral do Estado) a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra os funcionários.

'O crime de tortura é abjeto, que tem na Constituição um repúdio direto. Mas todo cidadão tem direito à ampla defesa de qualquer acusação que sofra', afirmou Sena.

A PGE ainda não se pronunciou sobre o assunto. O procedimento pode levar à exclusão dos servidores, caso as denúncias sejam confirmadas.

 

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