Jovem que agrediu menino pode responder por lesão corporal no Rio

A juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro, Ivone Caetano, disse à Folha que o adolescente de 14 anos que agrediu um menino de 6 anos no Colégio de São Bento, um dos mais tradicionais do Rio, deve responder por lesão corporal, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

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O menino foi agredido há uma semana durante o intervalo para o almoço dos alunos. Segundo contou aos pais, ele foi derrubado três vezes pelo adolescente, teve três ferimentos na cabeça e chegou a perder a consciência.

"Existe uma medida socioeducativa para isso. Ele [agressor] deve passar por uma avaliação. Se for comprovada alguma morbidade, ele será encaminhado para tratamento. Do contrário ele deve responder por lesão corporal de acordo com as normas do estatuto", disse Ivone.

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente abriu um Auto de Investigação de Ato Infracional que, após concluído, será enviado para a Vara de Infância e Juventude --responsável por decidir se o agressor será punido.

Nesta quinta (2), pais de alunos da unidade enviaram uma carta à imprensa mostrando solidariedade ao menino agredido e também ao colégio.

"Completamente diferente dos aparelhos institucionais do Estado que visam à manutenção da ordem pela repressão e punições individuais ou coletivas, o Colégio ao aplicar uma punição tem por objetivo que o punido possa refletir sobre sua atitude (...). Ou seja, a escola usa a punição como parte do processo pedagógico para promover a formação do discente e não como instrumento para equiparação de danos", dizia a carta.

Informando ter mais de cem assinaturas de pais da Comunidade do Colégio de São Bento, a carta afirma ainda que "ao sermos céleres na análise, com conhecimento parcial dos fatos, praticamos julgamentos imprecisos e muitas vezes impiedosos, praticando nova agressão que se soma à agressão inicial".

Os autores terminam dizendo que reafirmam convicção na competência do Colégio de São Bento na condução completa deste processo.