Companhias aéreas não oferecem benefícios a passageiros

O cirurgião argentino Hector Gonzales, 50, passou a madrugada e a manhã de ontem no chão do aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo), após o fechamento do aeroporto em Buenos Aires devido às cinzas do vulcão Puyehue.

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Não precisava: como o voo atrasou mais de quatro horas, Hector teria direito a hospedagem, além de alimentação e acesso a internet, segundo norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de 2010. Mas a empresa --a Aerolíneas Argentinas-- não lhe informou nada disso.

A atitude não é incomum: embora devessem fazê-lo, companhias aéreas raramente oferecem, por iniciativa própria, benefícios garantidos por lei para atrasos ou cancelamento de voos. Só ganha quem pergunta sobre eles à companhia.

Hector só soube às 14h de ontem --nove horas após chegar a Cumbica, de Londres-- que o voo não decolaria. Como não sabia dos direitos previstos pela Anac, não questionou a empresa.

A Folha ouviu histórias semelhantes entre passageiros da TAM e da Gol. Novamente por causa do vulcão, aeroportos da Argentina e do Uruguai voltaram a fechar ontem. No Brasil, ao menos 69 voos foram cancelados.

Entre as empresas com voos para Buenos Aires e Montevidéu, a única a oferecer prontamente transporte, alimentação e/ou hospedagem foi a uruguaia Pluna.

Com viagem marcada para Buenos Aires, a médica Rina Carvalho, 23, ficou sem transporte e alimentação em Cumbica. Tentou reclamar com a TAM, sem sucesso. Resultado: pagou do bolso a volta para Pilar do Sul (a 150 km de SP), de ônibus.

Segundo a Anac, as empresas são obrigadas a informar os passageiros sobre os seus direitos e estão sujeitas a multa se não o fizerem.

Diretor de segurança do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho diz ter avisado ele mesmo a uma passageira, na semana passada, sobre o direitos de transporte em caso de atraso. Eles eram vizinhos de poltrona em um voo.

"Em geral, a empresa aplica a lei à letra. Se não está escrito expressamente que a empresa tem de ser proativa, ela não vai oferecer espontaneamente", diz Lucas Cabette, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). "Assim, só aqueles mais bem informados conseguem recorrer."

A TAM e a Gol informaram que cumprem a resolução da Anac e prestam assistência aos clientes. A primeira acrescentou que mantém cartazes nos aeroportos para informar os passageiros da resolução; a Gol disse ter funcionários para atendimento individual aos usuários.

Nenhuma das duas respondeu à Folha se oferece benefícios aos passageiros. A reportagem não conseguiu contato com a Aerolíneas Argentinas ontem. O Sindicato das Empresas Aéreas não se manifestou.

Arte/Folhapress

HOJE

Autoridades aeroportuárias da Argentina e do Uruguai avaliarão hoje se os voos poderão ser retomados.

Um dos prejudicados ontem foi o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Ele teve de percorrer mais de 700 km por terra entre Córdoba e Buenos Aires.

Colaborou LUCAS FERRAZ, de Buenos Aires