Supremo deve liberar a Marcha da Maconha em cidades do país

O Supremo Tribunal Federal deve julgar hoje uma ação em que a Procuradoria-Geral da República pede a liberação da Marcha da Maconha. O evento reúne, em diversas cidades brasileiras, manifestantes favoráveis à legalização da droga.

Histórico defensor da liberdade de expressão, o ministro Celso de Mello, relator do caso, deve votar a favor da liberação da marcha, segundo a Folha apurou. A tendência é que a maioria dos ministros siga essa posição.

O STF deverá afirmar que a Justiça brasileira não pode usar como argumento para a proibição do evento uma interpretação do artigo 287 do Código Penal.

O artigo afirma que é crime fazer apologia de "fato criminoso" --neste caso, o fato criminoso é consumir maconha-- ou de "autor do crime" --o usuário de maconha.

O pedido a ser analisado pelo Supremo foi proposto em 2009 pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, durante o tempo em que assumiu interinamente o comando da PGR.

	editoria de arte/folhapress

O principal objetivo da ação é evitar decisões de primeira instância que proíbem a realização da marcha. O julgamento não tratará da descriminalização da maconha ou de sua liberação, apenas examinará a realização dos eventos.

No mês passado, em São Paulo, cerca de mil manifestantes realizaram uma Marcha da Maconha na avenida Paulista, mesmo com decisão contrária da Justiça.

Houve confronto com a PM e participantes passaram a se manifestar na Marcha da Liberdade. O próximo evento acontece sábado em diversas cidades. Em São Paulo, será no Masp (av. Paulista), às 14h. Caso a decisão do STF seja favorável, nova Marcha da Maconha deve ser realizada neste ano na capital.

Segundo os organizadores da marcha, seus objetivos são criar espaços de discussão e estimular reformas nas leis e nas políticas públicas sobre a maconha.