Promotoria vai a Justiça para que Ribeirão Preto monitore lixões

O Ministério Público Estadual recorreu à Justiça para obrigar a Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de SP) a cumprir as ações de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto no último dia 23 para remediação e monitoramento dos quatro lixões desativados da cidade.

Na ação civil pública ajuizada nesta sexta-feira, a Promotoria fixa um prazo de 30 a 120 dias para revisão e adequação dos poços de monitoramento, instalação de novos pontos, impermeabilização das áreas e análises do solo e água subterrânea.

Segundo o promotor Marcelo Pedroso Goulart e os técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), indícios de contaminação no aquífero Guarani evidenciaram a necessidade de um monitoramento mais completo nas áreas.

O aquífero --reservatório de água subterrânea que alcança partes do Sudeste e Sul do Brasil e países como a Argentina e Paraguai-- é a única fonte de abastecimento público de Ribeirão. A água é extraída de poços na cidade.

Um estudo feito há 14 anos identificou contaminação por ferro e manganês na água subterrânea da região do entorno de um dos poços de monitoramento existentes em Ribeirão.

Porém, não há análises que apontam a quantidade e gravidade da contaminação.

"São indícios preocupantes de contaminação e não podemos trabalhar sem ter um estudo completo. Por isso pedimos à Justiça que obrigue a prefeitura a tomar as medidas", disse o gerente da Cetesb, Marco Antonio Sanches Artuzo.

O ferro e o manganês em quantidades acima do limite no organismo geram quadro de intoxicação e causam dores musculares e nas articulações, além de dores de cabeça e distúrbios comportamentais, segundo o médico toxicologista Igor Vassilieff, titular de farmacologia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu.

Os lixões foram desativados há 20 anos. Durante o período em que se mantiveram ativos, as áreas receberam diversos tipos de lixo, desde doméstico até industrial, hospitalar e animais mortos, segundo afirmou a Promotoria na ação.

A contaminação do solo e água subterrânea foi gerada pelo chorume produzido a partir da decomposição dos resíduos. Uma das medidas que a prefeitura deverá tomar é identificar a direção, densidade e velocidade da onda de contaminação.

A prefeitura informou, por meio de sua assessoria, que só vai se manifestar sobre o caso após a notificação da ação pela Justiça. A secretária do Meio Ambiente, Mariel Silvestre, não respondeu aos recados da reportagem.

Os lixões desativados de Ribeirão estão localizados nos bairros Jardim Juliana, Parque dos Servidores, Jardim das Palmeiras e às margens da rodovia Abrão Assed. No Jardim Juliana, as casas construídas sobre a área foram demolidas.