Governo vai proibir overbooking nas férias

O governo lançará um plano de contingência para evitar caos aéreo durante as férias de julho. Entre as ações está a proibição do overbooking, quando a companhia vende mais assentos do que o número de lugares disponíveis no avião.

A expectativa é que novas ações sejam anunciadas hoje, após reunião entre os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Wagner Bittencourt (Secretaria Nacional de Aviação Civil) para alinhavar a versão final do plano.

O overbooking é permitido pelas normas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), embora não seja recomendado. Órgãos de defesa do consumidor, porém, veem irregularidade na prática. Afirmam que ela caracteriza descumprimento de contrato firmado pela companhia aérea com o passageiro.

A proibição temporária ao overbooking já foi aplicada em dezembro passado diante da alta temporada.

Segundo Gleisi, que fez ontem um breve relato sobre pontos do plano, o Executivo tem dois objetivos: evitar atrasos significativos nos voos, comuns em época de movimento intenso, e aumentar o conforto dos usuários.

A presidente Dilma Rousseff pediu um relatório sempre que houver atrasos significativos na movimentação das aeronaves.

A ministra informou que, até o fim de julho, os principais aeroportos do país controlados pela Infraero devem oferecer internet grátis aos passageiros. A estatal estuda os detalhes desse serviço.

Além do overbooking, o governo também espera que as companhias aéreas garantam um número suficiente de aeronaves disponíveis.

Gleisi disse ainda que os atuais centros de gerenciamento aeroportuário dos terminais de Brasília e Guarulhos (SP) serão instalados em Congonhas (SP), Santos Dumont e Galeão, ambos no Rio.

Eles são responsáveis por, entre outras coisas, "apagar incêndios" na gestão dos aeroportos em período de grande fluxo de passageiros.

NATUZA NERY e MÁRCIO FALCÃO