Força-tarefa analisa situação de presos na PB após nova lei

Uma força-tarefa envolvendo a Defensoria Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba iniciou na semana passada a análise dos prontuários de aproximadamente 3.300 presos provisórios no Estado.

Cerca de 250 podem ser soltos no DF
Nova lei deve soltar milhares de presos que não foram julgados
Reforma na legislação muda a prisão preventiva

A operação começou antes da nova Lei da Prisão Preventiva entrar em vigor, nesta segunda-feira (4). Com a alteração no Código de Processo Penal, milhares de presos que ainda não foram julgados podem ser libertados em todo o país. Deverão ser beneficiados os detentos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.

Dez defensores públicos começaram no dia 27 de junho a analisar a situação processual da população carcerária no presídio do Roger, em João Pessoa. Com capacidade para 650 detentos, o local abriga cerca de mil presos provisórios.

A força-tarefa no presídio será realizada nos próximos 20 dias. Depois, a Defensoria Pública irá atuar nas cadeias e presídios de João Pessoa e do interior do Estado.

Segundo o defensor público da Paraíba Vanildo Brito, os primeiros presos beneficiados pela medida devem ser soltos em cerca de 15 dias, após parecer do Ministério Público Estadual e decisão da Justiça. Brito ainda afirmou que "a operação deverá resolver em definitivo o problema de superlotação no [presídio] Roger."

Para o secretario de Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, a força-tarefa tem o objetivo de "diminuir" os casos de superlotação nas cadeias e presídios do Estado. "Temos atualmente cerca de 8.100 presos para apenas 5.500 vagas. Do total, 3.300 (40,7%) terão os processos estudados por cumprirem prisão provisória", afirmou.

ESCOLA DO CRIME

Targino acrescentou que a nova lei também irá evitar o convívio de pessoas que cometeram delitos leves com presos considerados "perigosos". "Uma vez na prisão, um bandido que roubou um celular, por exemplo, muitas vezes tornava-se um criminoso apenas pelo convívio em um ambiente do crime".

De acordo com dados do Ministério da Justiça, 37% das 496 mil pessoas presas no país --183 mil pessoas-- ainda não foram julgadas.