Governo lança plano para reduzir mortalidade por doenças crônicas

O governo federal lançou na manhã desta quinta-feira um plano que pretende reduzir a mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis no prazo de dez anos.

Segundo dados de 2009 do Ministério da Saúde, as mortes por estas doenças --circulatórias, respiratórias, câncer e diabetes-- representam 72% dos óbitos no país.

A meta do governo é reduzir em 2% ao ano a taxa da chamada mortalidade prematura (até os 70 anos) por estas doenças.

O plano tem foco principal nas doenças cujos fatores de risco são modificáveis, como tabagismo, álcool, alimentação não saudável, obesidade e sedentarismo.

Ao incluir álcool e tabaco como fatores de risco, o plano tem como uma das principais ações o "fortalecimento da implementação da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco e álcool, com o objetivo de reduzir o consumo".

Com o tabaco isso já foi feito. Medida Provisória publicada este mês pela Presidência da República eleva a carga tributária do setor de 60% para 81% a partir de dezembro.

Segundo Deborah Malta, coordenadora-geral de doenças e agravos não transmissíveis do ministério, a elevação da taxação sobre bebidas alcoólicas é analisada pelo governo, que se baseia em estudos internacionais. Não há, porém, uma definição de quando ou como isso seria feito, segundo Malta.

Questionado, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) não respondeu sobre se apoia ou não a taxação. "Nossa prioridade, no momento, é garantir a aprovação da MP do tabaco. [Mas] o ministério apoia todas as políticas contra o consumo abusivo do álcool."

MORTALIDADES

O plano traz dados estatísticos que apontam para uma mudança de paradigma a respeito dos mais vulneráveis às doenças crônicas não transmissíveis, afirmou Jarbas Barbosa, secretário de vigilância em Saúde do ministério. Pessoas mais jovens e mais pobres aparecem como mais suscetíveis a elas.

Para Barbosa, as metas do plano são ousadas. Entre elas estão a redução da prevalência de obesidade em crianças e adolescentes, o aumento das atividades físicas e do consumo de alimentos mais saudáveis e a redução do consumo de sal e de cigarro.

Em termos de assistência médica, o plano prevê o fortalecimento de ações de prevenção e atendimento, de emergência ou não.

"Não é um plano de intenções", diz o ministro Padilha. "Parte de iniciativas e resultados que temos. Iniciativas regionais que temos a intenção de nacionalizar e outras que já são nacionais." O documento lista algumas ações anunciadas anteriormente pelo governo, como o programa Academia da Saúde.

O ministério afirmou não ter ainda um levantamento detalhado de quanto custará o plano ao longo dos dez anos de implementação.

O tema das doenças crônicas não transmissíveis será discutido em setembro, na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).