Calçada irregular vai dar multa até para inquilino em São Paulo

Além de aumentar o valor da multa para quem não cuida da calçada, a prefeitura vai punir locatários de imóveis --residenciais ou comerciais-- cujos passeios não estejam de acordo com a lei.

Pedestre sofre para caminhar até em calçadas em São Paulo
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A informação é da reportagem de Giba Bergamim Jr. publicada na edição desta sexta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

De acordo com o texto, a punição será aplicada assim que um fiscal flagrar a irregularidade. Hoje há um prazo de 30 dias para que o dono do imóvel reforme a calçada. Só após esse prazo, um fiscal pode aplicar a multa, que varia de R$ 102,02 a R$ 204,04 por metro linear --e que passará a ser de R$ 300.

As novas medidas estão previstas num projeto do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado na semana passada na Câmara e que deve ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) nos próximos dias. O plano pune quem deixar a calçada esburacada ou fora do padrão --de 1,20 m para pedestres.

O projeto prevê ainda um "disque-calçada" para denúncias sobre passeios degradados.