Conselho manda médico atender no máximo 10 em UTIs no RS

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul baixou uma resolução obrigando os hospitais a manter um médico atendendo simultaneamente, no máximo, dez pacientes em situação de "alto risco de morte" em emergências e UTIs.

A norma é inédita no país, segundo o Conselho Federal de Medicina, e joga para o diretor-técnico do hospital a responsabilidade de zelar pela aplicação. Em caso de descumprimento, pode haver um processo no conselho.

Os médicos dizem que é comum os hospitais terem um profissional atendendo ao mesmo tempo até 50 pacientes em risco de morte.

O presidente do conselho gaúcho, Fernando Weber Matos, diz que a medida vai melhorar a qualidade do serviço prestado. "É para evitar que mate o médico de trabalho. [A alta quantidade de pacientes] liquida com o profissional, que sai morrendo do serviço, e pode agravar a incidência de óbitos."

O órgão diz que estudou normas do Ministério da Saúde e padrões adotados internacionalmente para fixar essa quantidade. No caso de pacientes com baixo risco de morte, deve haver um profissional para, no máximo, 14 pessoas. A resolução começará a ser aplicada no próximo mês.

Segundo o conselho, os médicos não vão deixar de atender pacientes por conta da medida. Mas a direção do hospital pode ser responsabilizada pelo excesso.

O diretor do Sindicato dos Médicos do Estado Guilherme Barcellos diz que a resolução pode ser difícil de ser colocada em prática. "A intenção é pressionar as instituições a contratar mais médicos porque hoje se trabalha muito distante disso."

O conselho gaúcho já havia provocado polêmica neste ano ao editar uma resolução afirmando que os médicos do Estado não deveriam receber mais pacientes em emergências sem vagas, com exceção de casos de iminente risco de morte.

O Ministério Público prometeu investigar a aplicação dessa norma por entender que havia risco de os doentes "perambularem" sem atendimento por hospitais.

A região de Porto Alegre vive uma crise no setor, com o fechamento de unidades nos últimos anos, e emergências operando sempre acima da capacidade.