Governo quer mais nutricionistas e fisioterapeutas na rede pública

A nova política federal de atenção à saúde básica pretende ampliar a presença nos municípios de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, veterinários, ginecologistas, médicos acupunturistas, nutricionistas e outras categorias de profissionais ligados à saúde.

Chamado de "núcleo de apoio à saúde da família", o conjunto desses profissionais trabalha em paralelo às equipes básicas de saúde da família (compostas por médicos, dentistas e enfermeiros) e hoje está presente em 980 municípios. Uma mudança na regulamentação da política nacional de atenção básica, publicada no "Diário Oficial" da União desta segunda-feira, pretende estender os núcleos para cerca de 4.000 municípios, mudança que teria impacto anual de R$ 403 milhões.

A portaria publicada no "Diário Oficial" também oficializa os chamados "Consultórios de Rua", equipes que atendem a pessoas que transitam pela rua e têm problemas com álcool e drogas. A ideia é que essas equipes não mais estejam vinculadas a editais lançados eventualmente pelo governo e passem a ser institucionalizadas. Além disso, pretende-se que essas equipes abordem outras demandas de saúde, como a tuberculose.

Os "Consultórios de Rua" vão integrar o plano contra o crack, hoje em gestação no governo federal.
Outra mudança na política de atenção à saúde básica é a forma de financiamento. Segundo Hêider Pinto, coordenador de atenção básica no ministério, o repasse da verba passará a considerar a necessidade do município e as situações de pobreza. "O [financiamento] per capita, que era de R$ 18, não é mais o mesmo para o Brasil todo. O mínimo passa a ser R$ 18 e o máximo, R$ 23, sendo que 70% dos municípios ficam com R$ 23."

A portaria consolida outras medidas já anunciadas pelo Ministério da Saúde, como ampliação da verba para serviços de saúde que tenham bom desempenho, recursos para renovação de estruturas dos serviços de saúde básica e flexibilização das jornadas de trabalho dos médicos.