Falta de políticas claras dificulta construção de casas, diz defensor público

A falta de políticas claras que definam locais para a construção de moradias populares dificulta a entrega de unidades habitacionais que atendam à população de baixa renda.

A afirmação é do defensor público do Estado na área de habitação e urbanismo, Paulo Giostri.

Segundo ele, a Prefeitura de Ribeirão Preto fica presa a programas habitacionais federais e estaduais --como o Minha Casa Minha Vida e as unidades do CDHU-- e não contribui com legislação específica.

Um dos imbróglios na área em Ribeirão, disse Giostri, é a Lei de Uso e Parcelamento do Solo, que não prevê as áreas de interesse social. Já as diretrizes do Estatuto das Cidades, de 2001, não foram adotadas nas leis municipais.

"Enquanto muitos esperam por uma casa, há vazios urbanos que poderiam ser usados para programas sociais", disse o defensor.

O promotor da habitação em Ribeirão Antônio Alberto Machado disse que a prioridade da administração local deve ser a de famílias em áreas de risco, mas para ele, "a prefeitura age como em situações de emergência: só tapando buraco".

Segundo Machado, a política habitacional deveria começar por um mapeamento exato de onde estão as famílias que precisam de moradias populares e o perfil delas.

Procurada, a prefeitura não se pronunciou até a noite desta sexta-feira. A assessoria de imprensa da administração informou não ter localizado o secretário Fernando Piccolo (Planejamento).

TRÊS ANOS NA FILA

A servente de limpeza Rute de Sousa Correa, 22, disse que está inscrita há três anos na Cohab de Ribeirão Preto, à espera de uma casa própria.

Casada e mãe de três filhos --com idades entre um e seis anos--, Rute disse que está perdendo a esperança de conseguir sair do aluguel.

Ela mora no Jardim Salgado Filho 2 e gasta um terço do salário com o aluguel de uma moradia simples. "Comprar terreno ou casa, eu não tenho como. Já perdi a esperança porque demora demais, mas me disseram para esperar", disse.