Projeto popular contra reajuste de vereadores em Araraquara esbarra em lei

Um dispositivo na Lei Orgânica do Município de Araraquara (273 km de São Paulo) coloca em xeque um projeto de iniciativa popular que pretende diminuir o aumento salarial dos vereadores, estipulado em 60% e aprovado na semana passada.

• Araraquara já tem 2.000 assinaturas contra reajuste salarial dos vereadores

De acordo com o texto, a fixação dos subsídios de vereadores só pode ser proposta pela Mesa Diretora até 45 dias antes da eleição --ou seja, esse tipo de matéria não deve sair a partir de iniciativa popular, segundo Marcelo Cavalcanti, diretor legislativo da Câmara de Araraquara.

Até então, o movimento Reage Araraquara tinha por objetivo recolher 8.000 assinaturas para entrar com a proposta popular e reduzir o salário dos vereadores. O número se refere a 5% do eleitorado da cidade.

MOTIVAÇÃO

A "descoberta" de que não seria possível entrar com projeto após coleta de assinaturas, no entanto, não esfriou o movimento.

Até esta quinta-feira (26), terceiro dia de coleta, eles haviam recolhido 3.010 assinaturas, segundo Fernando Mauro, 38, membro do grupo.

	Edson Silva-24.abr.2012/Folhapress
	Integrantes do movimento Reage Araraquara coletam assinaturas em frente à Câmara da cidade

Agora, eles querem angariar 15 mil, para demonstrar a "força" da vontade popular, disse o técnico em informática Marcelo Lopes, 36, integrante do movimento.

"Faremos pressão. Se vão propor por iniciativa popular ou se a Mesa Diretora vai entrar com projeto, é um problema deles [vereadores]", disse.

MAIORIA

De acordo com o presidente da Câmara, Aluisio Bras (PMDB), o Boi, basta que a maioria dos vereadores queira mudar o aumento que ele apresenta o projeto novamente. "Se tiver sete vereadores querendo reduzir o salário, eu coloco o projeto [para votação] na hora", disse.

Votaram a favor do aumento os vereadores Carlos Nascimento (PT), Luiz Claudio Lapena Barreto (PSDB), Elias Chediek (PMDB), João Farias (PRB), José Carlos Porsani (PP), Paulo Maranata (PR), Ronaldo Napeloso (PMDB), Serginho Gonçalves (PMDB) e Natalino Santana (PSDB).

Com o aumento já aprovado, o salário dos parlamentares passará dos atuais R$ 5.000 para R$ 8.000, a partir de 2013.