Juiz eleitoral de Ribeirão Preto determina detenção de diretor do Google

O juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), determinou nesta sexta-feira (28) que a Polícia Federal faça a detenção e encaminhe até a delegacia o diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por descumprimento de ordem judicial.

De acordo com o juiz, até a tarde de hoje a empresa não havia retirado do blog do jornalista Márcio Francisco seis textos com conteúdos considerados ofensivos contra a prefeita Dárcy Vera (PSD), candidata à reeleição.

O despacho foi assinado no final da tarde. No documento, o juiz determina que o representante do Google assine um TC (Termo Circunstanciado), se comprometendo a comparecer à Justiça para prestar esclarecimentos.

Caso ele se negue, o juiz determinou que Balthazar seja preso em flagrante.

No último dia 13, o juiz concedeu uma liminar à prefeita, que entrou com a representação. Na ocasião, Souza Neto determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil caso os textos não fossem retirados da internet.

Pelo não cumprimento da decisão, o juiz intimou mais uma vez o Google Brasil em despacho assinado no dia 22, e advertiu a empresa sobre a possibilidade de prender Balthazar pelo crime de desobediência eleitoral.

Por meio da assessoria de imprensa, o Google Brasil informou que apresentou a sua defesa no dia seguinte após a Justiça determinar a retirada dos textos e que não houve decisão a respeito.

A informação contradiz o despacho assinado por Souza Neto há cinco dias, em que ele aponta que a decisão transitou em julgado no dia 17.

O Google Brasil diz ainda, em nota, que "reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão, pois acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos".