Ações ameaçam diplomação de prefeita de Ribeirão Preto (SP)

A Justiça Eleitoral realiza na próxima terça-feira (18), às 10h, no salão do júri no Fórum de Ribeirão Preto, a diplomação dos candidatos eleitos em outubro --prefeita, vice e vereadores.
Apesar de a cerimônia marcar oficialmente a legitimidade da vitória obtida nas urnas, duas ações colocam em risco a posse da prefeita reeleita Dárcy Vera (PSD), no dia 1º de janeiro.

Numa delas, o Ministério Público pede a cassação do registro da chefe do Executivo. A ação foi protocolada no último dia 10 e tem como base denúncia feita pelo ex-candidato à prefeitura Fernando Chiarelli (PT do B).

Conforme a ação, Dárcy usou servidores, principalmente comissionados, para apoiar sua campanha. A defesa da prefeita alega que os funcionários manifestaram apoio fora do horário de expediente.

	Edson Silva - 1°.out.2012/Folhapress
	Campanha para Dárcy na av. Presidente Vargas, com participação de comissionados e fotografada pela Folha

"Observa-se que o extenso material fotográfico, bem como os depoimentos, deixam claros que foram utilizados servidores públicos municipais como 'cabo eleitoral', a fim de impulsionar e beneficiar a candidata à vitória nas eleições", afirma trecho da ação da Promotoria.

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Uma outra ação, que também tramita na Justiça Eleitoral, denuncia a prefeita por gastos irregulares de publicidade institucional --propagandas referentes à divulgação para a população de melhorias proporcionadas pela administração municipal-- em ano de eleição.

O advogado Ângelo Roberto Pessini Júnior, que protocolou a ação em nome do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB), argumenta que a prefeita desrespeitou o artigo 73 da lei 9.504, que põe limite de despesas com publicidade.

Ele acrescenta ainda que parte das propagandas foram usadas para beneficiar a imagem da prefeita, e consequentemente, favorecer a campanha de Dárcy Vera, que acabou sendo reeleita.

Ambas as ações pedem a cassação dos registros de candidatura da prefeita e de seu vice, Marinho Sampaio (PMDB). Caso a cerimônia de amanhã ocorra, solicitam cassação dos diplomas.

Nesse caso, quem assume a prefeitura é o segundo colocado nas eleições, Duarte Nogueira (PSDB).

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto diz que todos os investimentos em publicidade já foram questionados durante o período eleitoral.

"Todas as informações e documentos que comprovam serem inverídicas as alegações foram passadas à Justiça", diz nota.

Em relação ao uso indevido de servidores públicos municipais para fazer campanha, Ricardo Vita Porto, advogado da prefeita, afirmou que funcionários comissionados que trabalharam durante a eleição "o fizeram nas férias ou fora do expediente normal de trabalho".

"Isso [apoio dos trabalhadores na campanha à reeleição da prefeita de Ribeirão Preto] é totalmente permitido pela legislação eleitoral", disse o advogado, na semana passada.

Neste domingo, a reportagem tentou, mas não conseguiu contato para obter novas informações. (JOÃO ALBERTO PEDRINI)