Justiça suspende contratos para serviços de limpeza em Ribeirão Preto

A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) determinou na última quarta-feira (6) a suspensão do contrato emergencial das empresas Carvalho & Nogueira e Alfalix Ambiental.

Ambas são suspeitas de fraude em licitação para a realização de serviços de roçada e limpeza em terrenos do município.

Mesmo após liminar que vetou a licitação --que trazia as duas empresas como vencedoras--, a prefeitura as contratou em regime emergencial pelos mesmos valores propostos no pregão.

Segundo sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão, a medida de contratar as mesmas empresas seria uma forma de "burlar" a determinação da liminar.

Conforme a Folha publicou no último dia 22, a suspeita de fraude envolve tanto as empresas participantes quanto os responsáveis pela realização do pregão.

	Mariana Martins/Folhapress
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Além da quebra de contrato, a decisão determina "a suspensão de todo e qualquer pagamento referente a tal contratação, independentemente do serviço realizado", e pede que o secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, seja intimado.

Segundo Hamilton Pessini, advogado que representa as outras empresas participantes da licitação, a prefeitura havia recorrido da primeira decisão para reverter a suspensão da concorrência.

A prefeitura, diz Pessini, interpôs um agravo de instrumento, mas o TJ (Tribunal de Justiça) manteve a liminar da Justiça de Ribeirão.

A partir daí, a defesa das empresas que perderam a licitação entrou com recurso com pedido de veto da contratação emergencial.

O secretário Marco Antônio dos Santos disse nesta sexta-feira (8) à Folha que desconhecia a decisão da Justiça de suspender o contrato emergencial das empresas e que ainda não havia sido intimado.

Santos disse, no entanto, que contratará outras empresas, se for preciso. "Se não podemos contratar essas empresas, vamos procurar outras, pois o serviço de limpeza não pode ser interrompido", diz.

Procurados, representantes da Carvalho &; Nogueira informaram que não se pronunciariam. A reportagem procurou a Alfalix, mas não houve resposta.