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Ribeirão Preto
Prefeitura fiscaliza casa noturna da zona sul de Ribeirão Preto
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DE RIBEIRÃO PRETO
A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) deverá fiscalizar nesta quarta-feira (6) a casa noturna Cinema D para verificar se o estabelecimento tem os documentos necessários para funcionamento.
No último domingo (3), o estabelecimento, localizado na zona sul (área nobre da cidade), foi autuado pela Vara da Infância e Juventude por realizar uma festa para menores de 18 anos sem autorização adequada.
Segundo o comissário da Justiça Marcos Gomes, que fez a autuação no domingo, a casa noturna não apresentou o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
A nova inspeção deverá feita por funcionários do Departamento de Fiscalização Geral, da administração municipal. O Cinema D diz que tem a documentação em dia.
"O local estava superlotado", disse Gomes. Segundo ele, havia mais de mil pessoas no local e a capacidade máxima é de 850.
Ele afirmou que um relatório está sendo preparado para ser entregue ao Ministério Público e ao juiz da Vara da Infância e Juventude, Paulo César Gentile. A casa noturna pode se defender.
Segundo Gomes, a multa pode chegar a 20 salários mínimos (R$ 13,56 mil).
"Vamos levantar tudo isso [AVCB, alvará, lotação]. Se não tiverem a documentação, precisamos saber se já protocolaram o pedido de vistoria no Corpo de Bombeiros e, caso a situação seja irregular, podemos interditar o Cinema D, disse o chefe da Fiscalização Geral, Osvaldo Braga.
O AVCB é um documento que atesta as condições de um estabelecimento para, por exemplo, receber grande volume de pessoas.
OUTRO LADO
A direção do Cinema D informou, por meio de sua assessoria, que a renovação do AVCB está dentro do prazo e que a vistoria do Corpo de Bombeiros está marcada para esta quarta-feira (6).
A direção informou ainda que a lotação máxima "nunca" é ultrapassada e que a festa do último domingo foi realizada por outra empresa, que deve apresentar o alvará aos órgãos legais.
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