Só 3,5% dos prefeituráveis aderiram ao programa de Metas de Sustentabilidade

Mais da metade da humanidade vive em cidades. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a previsão é de que, até 2050, o número aumente para 70%. No Brasil, 85% da população já é urbana, afirma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados, anunciados durante o lançamento das Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros, realizado ontem (23/8) pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos, servem de pano de fundo para demonstrar a importância de repensar os modelos de desenvolvimento urbano sob a ótica socioambiental.

Diversos candidatos a prefeitos das cidades foram convidados a conhecer o trabalho realizado com bases em pesquisas e observações, que relaciona cem indicadores básicos para o diagnóstico da sustentabilidade com metas e sugestões baseadas em parâmetros internacionais e em experiências positivas de cidades ao redor do mundo.

O programa, inédito no mundo, utiliza uma plataforma com agenda de ações sustentáveis, indicadores e exemplos de boas práticas para sensibilizar, mobilizar e ajudar na criação de cidades mais justas e sustentáveis.

Os políticos também são convidados a assinar a carta compromisso, na qual afirmam que produzirão um documento de diagnóstico da situação atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis.

"Indicadores e metas são ferramentas fantásticas para a governança", afirma Vicente Andreu Grillo, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), que esteve presente para representar o Ministério do Meio Ambiente.

Até o momento, somente cerca de 550 prefeituráveis (de um total de 15.466 candidatos neste ano) assinaram o documento, e cinco partidos nacionais aderiram ao documento. "Vamos continuar a abordar mais governantes mesmo depois das eleições", diz Oded Grajew, coordenador do Programa.

"Os prefeitos têm poder e autonomia para legislar sem ter que esperar decisões do governo federal. Enquanto discutem no Congresso Nacional a reformulação do Código Florestal, na cidade onde atuo aumentamos de 30 para 60 metros o tamanho das Áreas de Preservação Permanente", conta Sílvio Barros, atual prefeito de Maringá, cidade do interior do Estado do Paraná.

Para Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios, é preciso participação efetiva da sociedade para que as cidades se desenvolvam de forma mais sustentável. "Temos que implantar um novo paradigma cuja base é a solidariedade e não mais o individualismo."

"Cada cidade precisa ser reinventada conforme as suas peculiaridades. Não é possível tratá-las de modo uniforme", frisa Emídio de Souza, representante da Frente Nacional dos Prefeitos.

Segundo Grajew, está em andamento uma parceira com o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente para oferecer capacitação a prefeitos de todo o Brasil. "A ideia é que os políticos recebam mais informações sobre gestão e assim consigam avançar e atingir as metas."