Ministério Público promove mutirão para incluir nome do pai em certidões de nascimento

A estudante Rayssa Linhares do Carmo, de 18 anos, começou, na tarde de terça-feira (25) a realizar um sonho: incluir o nome do pai do filho dela na certidão de nascimento. Segundo Raíssa, a criança de apenas cinco meses de idade não tem o reconhecimento da paternidade na certidão porque o pai está preso.

Assim como a jovem, cerca de 800 mães tiveram a oportunidade de registrar a paternidade dos filhos na certidão de nascimento e já sair com o novo documento em mãos. A iniciativa foi da Promotoria de Justiça de Defesa e Filiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Um mutirão em favor da garantia dos direitos das crianças e adolescentes atendeu a mães que, nos últimos três meses, registraram os filhos em cartórios de Registro Civil do Distrito federal sem o nome do pai. Segundo a promotora de Justiça do Prodife Renata Salles Moreira Borges, o mutirão é importante para a sociedade e para o Estado.

"Em primeiro lugar, o mutirão existe para garantir o direito da pessoa. De acordo com a Lei 8.560, o registro de nascimento sem o nome do genitor deve ser remetido ao Ministério Público, que chamará o pai para o reconhecimento da paternidade e, em segundo lugar, reduzimos o número de processos no órgão", disse a promotora.

Segundo Renata Borges, só no Distrito Federal, o número de crianças e adolescentes que não têm o registro do pai na certidão de nascimento chega a 60 mil, número considerado alto pela promotora. "Imagine que 60 mil crianças podem depender de ações como essa para encontrar seus pais. A maioria das mães não procura, por algum motivo, os pais para esse reconhecimento, por isso o número é tão alto".

Para a feirante Simone da Silva, o mutirão facilitou o trabalho dela. "Eu recebi uma carta do Ministério Público e me interessei pelo assunto, vi que, mesmo quando as mães não têm informações do pai da criança, a promotoria faz a parte dela, investigando o suposto pai. E se ele comparece à audiência, já podemos sair com o documento nas mãos".

A promotora informou que o mutirão é feito todos os anos, mas que é preciso procurar a promotoria em qualquer tempo para dar início ao processo. "O interessante do mutirão é que procuramos facilitar o atendimento, pois ele é informal e gratuito, não há despesas com advogados. Nós encaminhamos tudo que é necessário ao reconhecimento da paternidade das crianças", explicou Renata.