Instituto cria conhecimento para desenvolvimento da Amaznia
De seu escritrio em Braslia, o dia a dia do bilogo Paulo Moutinho, 53, inclui publicar pesquisas em revistas cientficas internacionais, dialogar com o governo e articular polticas pblicas para a conservao do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida de comunidades da Amaznia.
Mas ele sente falta de estar no mato --no consegue ficar distante das florestas nem das pessoas que vivem nelas.
"Na Amaznia moram milhes de agricultores familiares, povos indgenas e comunidades tradicionais que historicamente mantiveram a floresta em p, mas no so reconhecidos por isso e tm sido prejudicados por violaes de direitos, falta de polticas consistentes e abandono pelo poder pblico", conta Moutinho.
O bilogo diretor-executivo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia), ONG cuja misso gerar conhecimento para viabilizar polticas para o desenvolvimento sustentvel da Amaznia.
Em 1982, aos 20 anos, ele foi fazer um estgio de 40 dias no campus avanado da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) em Parintins (AM). L, o jovem ouviu perguntas de pessoas muito simples daquelas comunidades, vidas por conhecimentos para seu dia a dia.
Mas no havia respostas realistas, ou seja, que fossem ecologicamente corretas, socialmente justas e economicamente viveis. Essa profuso de perguntas mudou o plano do jovem de Fernandpolis (SP) que, para se tornar bilogo marinho, deixara para trs a vida urbana no interior paulista e fora estudar perto do mar, no Rio de Janeiro.
"Retornei de Parintins com o corao duplamente amarrado. Troquei a imensido do azul do oceano pelo verde da Amaznia e conheci Claudia", diz referindo-se colega da faculdade, sua mulher h 27 anos e me de seus filhos Lucas, 25, e Theo, 19. "Foi tudo feito com paixo."
Essa paixo manteve no jovem o eco das perguntas de Parintins e o levou a liderar a criao do Ipam em 1995, em Belm (PA). Hoje, passados 19 anos, o instituto tem seu ncleo central em Braslia, sete escritrios no Acre, Mato Grosso e Par e uma equipe de 98 pessoas.
A atuao de Moutinho foi essencial para o Ipam ser reconhecido por suas pesquisas cientficas sobre a Amaznia e por influir nas polticas pblicas que resultaram no engajamento de 4.580 famlias da regio em projetos de produo agroflorestal sustentvel e em redues das taxas anuais de desmatamento.
O bilogo tambm desempenhou papel fundamental na elaborao do REDD (Reduo das Emisses por Desmatamento e Degradao Florestal), um dos mais importantes mecanismos do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanas Climticas das Naes Unidas) para compensao financeira por reduo de emisses de gases estufa.
"Sob a liderana de Paulo Moutinho, o Ipam teve uma atuao muito bem fundamentada cientificamente e baseada em um dilogo consistente no s com o governo brasileiro mas tambm com delegaes estrangeiras", disse o bilogo e ambientalista Joo Paulo Capobianco, secretrio de Biodiversidade e Florestas e secretrio-executivo do Ministrio do Meio Ambiente no governo Lula.
"[Isso] contribuiu de forma relevante para incluir a conservao das florestas entre as prioridades da Conveno de Mudanas Climticas, que veio a dar origem ao REDD", afirmou.
MODELOS DE SUCESSO
Entre os resultados prticos do trabalho do Ipam com comunidades tradicionais da Amaznia se destacam a assistncia tcnica e a extenso rural a 2.700 famlias, que tambm recebem pagamento por servios ambientais pela manuteno da floresta e adoo de prticas agrcolas sustentveis.
Alm dessas comunidades tradicionais, h tambm populaes que foram para a Amaznia a partir dos anos 1970, vindas de diversas partes do pas. Naquela poca, 450 mil famlias receberam lotes do governo com a misso de eliminar o que pudessem de floresta para criar gado.
Hoje, no Par, 1.290 dessas famlias recebem do Ipam assistncia tcnica para gerao sustentvel de renda por meio do PAS (Projeto Assentamentos Sustentveis), uma parceria com a FVPP (Fundao Viver Produzir e Preservar) e o Incra, com recursos do Fundo Amaznia do BNDES e apoio da Fundao Ford, Fundao Gordon and Betty Moore e da Aliana do Clima e do Uso da Terra.
Essas comunidades no s preservam as florestas como tambm as ampliam, por exemplo, com plantios mistos de cacau e outras espcies nativas, como o mogno. O sucesso garantido tambm na gerao sustentvel de renda, com compradores da produo de cacau na porta das propriedades.
No Par, em parcerias entre o Ipam, a FPVV e prefeituras, foram criadas as Casas Familiares Rurais, onde os estudantes moram 15 dias por ms, nas cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilndia, Pacaj, Placas, Rurpolis, Senador Jos Porfrio e Uruar.
O objetivo evitar que os jovens se desloquem diariamente por at centenas de quilmetros e tambm que as famlias abandonem o campo para seus filhos continuarem os estudos, esse modelo oferece ensino mdio com formao tcnica agroflorestal, com grande facilidade de colocao no mercado de trabalho local.
"Nossa produo de cacau por rvore cresceu cada vez mais depois que passamos a empregar tcnicas de manejo que meu filho Blits aprendeu na Casa Familiar Rural", diz o agricultor aposentado Joo Raiz Neto, assentado em Pacaj.
CINCIA PARTICIPATIVA
"Nossa pesquisa participativa. Em cada hiptese, em cada pergunta cientfica, ns envolvemos pessoas que trabalham na floresta ou que vivem dela", explica Moutinho com a serenidade natural e bem-humorada que marca seu olhar, sua fala, sua presena e, segundo muitos de seus colaboradores e parceiros, tudo o que ele faz.
No uma concepo convencional de pesquisa, mas ela teve plena aceitao por revistas cientficas de altssimo prestgio internacional, como a concorridssima "Science" (EUA) e a tradicionalssima "Philosophical Transactions", da Royal Society britnica.
Cada vez mais centros de pesquisa do Brasil e do exterior so atrados, mais recentemente em estudos sobre a relao entre queimadas e a transformao de florestas em savanas no norte do Mato Grosso.
O Ipam mantm seus projetos com recursos que grandes fundaes destinam a aes especficas, mas no recebe doaes de empresas nem de governos.
Moutinho diz que sua receita "saber administrar frustraes e caar oportunidades". Na verdade, sua viso estratgica, persistncia, esprito inspirador e estilo gentil de lanar desafios que sempre foram muito maiores que as dificuldades.
o que revelam seus parceiros nesse empreendimento de sucesso em um pas onde no comum apostar na gerao de conhecimento para melhorar o ambiente e a qualidade de vida.
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Cofundador e mentor do Ipam, o candidato doutor em ecologia pela Unicamp. Atuou nos conselhos de diversos fruns e instituies, alm de ter contribudo diretamente com projetos de alternativas de desenvolvimento econmico e sustentvel da Amaznia, sobretudo de valorizao da floresta. Da mesma forma, trabalha com instncias governamentais das trs esferas para integrar aes e propostas na regio, demonstrando expressiva habilidade de fazer parcerias e abertura ao dilogo. Participa ativamente desde 2000 das discusses internacionais sobre mudana do clima no mbito da Conveno da ONU de Mudana Climtica, do Comit Cientfico do Fundo Amaznia e do Frum Readiness for REDD.
A conservao da floresta amaznica tem implicaes diretas para a habitabilidade do planeta. Esto armazenados nesse territrio entre 60 e 80 bilhes de toneladas de carbono, o equivalente a uma dcada de emisses mundiais de gases efeito estufa (GEEs). Esse grande "armazm de carbono" tambm abriga cerca de 20% da biodiversidade planetria e uma proporo similar de gua doce. Alm disso, tambm a morada de milhes de pessoas que agem como guardies da floresta, como povos indgenas, agricultores familiares, comunidades tradicionais, quilombolas e extrativistas, que mantm a floresta em p. A ao de preservao exercida por esses povos, contudo, no tem sido reconhecida e muito menos compensada de maneira proporcional aos servios ambientais que prestam. Pelo contrrio, sofrem com ausncia de polticas consistentes, violao de direitos e o abandono pelo Estado.
Esse o cenrio que o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia) se props a mudar, por meio de cincia e produo de conhecimento participativo, com resultados na reduo de desmatamento --um dos grandes viles da Amaznia-- e a implementao de polticas pblicas que permitam trazer integridade ambiental, prosperidade econmica e justia social.
Uma das principais organizaes socioambientais do pas, o Ipam referncia no uso da pesquisa cientifica como ferramenta de transformao, tendo inmeros estudos pioneiros publicados nos principais peridicos do mundo. Foi protagonista na proposta de "reduo compensada de desmatamento", conceito que apresentou durante a COP-9 (Conferncia das Partes) da ONU, em Milo e que deu origem aos mecanismos de finanas verde do REDD+ (Reduo das Emisses de Desmatamento e Degradao Ambiental), sendo um dos responsveis por colocar o Brasil em posio de destaque internacional na temtica.
Com participao e articulao ativas em redes socioambientais nacionais e estrangeiras (Fundo Amaznia, Observatrio do Clima, Funbio etc.), o Ipam mantm parcerias com organizaes de todos os portes, rgos pblicos, instituies de ensino, empresas e do terceiro setor. Apresenta gesto de bom nvel para processos administrativos, com uso de ferramentas de ERP, auditoria financeira, planejamentos (estratgico e do negcio) acompanhados e sistemas de gesto de projetos. Conta com 98 colaboradores (88 celetistas), sendo 13 ps-graduados, e alto engajamento interno.
Segundo o candidato, foram 9.000 beneficirios diretos em seus diversos projetos em 2013 -desde a fundao, seriam de 80 a 100 mil pessoas beneficiadas. O Ipam uma das principais referncias no pas no que tange s questes relacionadas a mudanas climticas e na proposio e implantao das polticas de REDD, no desenvolvimento de baixo carbono na regio amaznica, o que fez o Brasil despontar como um dos atores mais importantes no cenrio mundial.
Apresenta impacto comprovado em polticas pblicas ambientais em todas as esferas, alm do alcance internacional, no mbito da ONU. Paulo Moutinho um dos autores da proposta de reduo compensada de desmatamento, base do mecanismo conhecido como REDD (Reduo de Emisses de Desmatamento e Degradao Florestal), que prev o pagamento por servios ambientais aos moradores da floresta, no mbito da UNFCCC (Conveno das Naes Unidas sobre Mudana de Clima). Tambm reconhecido pela participao na elaborao da Poltica Nacional de Mudana Climtica, que estabeleceu metas de reduo de emisses de gases de efeito estufa para o Brasil, em 2008. O Ipam se apresenta como proponente de iniciativas que visam melhorar e ampliar as aes do governo e a implementao de polticas pblicas j em andamento, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e o ICMS Verde, no Par.
A sede est em Belm (PA), bero da organizao, com escritrios regionais em Altamira, Itaituba e Santarm (PA), Canarana e Cuiab (MT), Rio Branco (AC) e Braslia (DF). A atuao ocorre prioritariamente nesses Estados, mas o Ipam est em toda Amaznia Legal, em uma rea de 5.217.42 km2, aproximadamente 61% do territrio brasileiro. O "advocacy" realizado em rgos como os da ONU do alcance internacional, ainda que indireto, organizao.
A organizao prima pelo trabalho em redes e com outras instituies de diferentes setores desde o incio de suas atividades, mostrando forte abertura para compartilhar mtodos, e procura sistematizar e difundir o acmulo de conhecimento de cada projeto por meio de publicaes, includas como produto final dos editais de qual participa, ou parcerias com rgos pblicos e centros de estudo.