TCU aponta sobrepreço de R$ 71 milhões em estádio de Manaus da Copa-14

O Tribunal de Contas da União divulgou ontem um relatório afirmando que a obra da Arena Amazônia, que substituirá o estádio Vivaldo Lima para a Copa-2014 em Manaus (AM), tem sobrepreço de R$ 71,2 milhões e possíveis irregularidades.

O estádio está sendo demolido. O custo total da obra será de R$ 500 milhões.
Como o projeto ainda não recebeu financiamento do governo federal, o relatório do TCU não aponta punição ao governo do Amazonas.

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"Foram identificados indícios de irregularidades relativos à restrição ao caráter competitivo da licitação e a sobrepreço. Na amostra analisada, correspondente a R$ 200 milhões, os preços estão R$ 71,2 milhões acima dos praticados em Manaus", diz o documento, que fez a análise de preços em vigor em Manaus pelo Sistema Nacional de Pesquisa e Índice de Construção Civil.

O relatório do TCU vai subsidiar um inquérito do Ministério Público Federal. A investigação foi aberta para apurar a legalidade das condutas dos gestores públicos na aplicação de recursos para Manaus.

Na semana passada, a Caixa Econômica Federal acatou recomendação do Ministério Público Federal e recusou um empréstimo de R$ 600 milhões, solicitado pelo governo do Amazonas, para a construção do monotrilho, outra obra para a Copa, estimada em R$ 1,3 bilhão.

Os procuradores disseram que o projeto estava incompleto, podendo trazer prejuízos ao patrimônio público.

Em nota, o governo do Estado afirmou que o edital de licitação da Arena Amazônia recebeu recomendações do Ministério Público Federal, que já foram atendidas.

"Foram enviados documentos da licitação aos órgãos que integram a rede de controle de gastos, atendendo ao princípio inarredável de atuar em absoluta consonância com o princípio da transparência e zelo que a sociedade espera."