STJ suspende obras do estádio Castelão, sede da Copa-2014 em Fortaleza

Uma decisão tomada hoje pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspende as obras da reforma do estádio Castelão, em Fortaleza, sede dos jogos da Copa-2014 no Ceará.

O contrato para a reforma é uma PPP (Parceria Público Privada) e inclui ampliação, operação e manutenção do estádio. Orçado em cerca de R$ 450 milhões, ele tem se arrastado na Justiça desde maio.

O consórcio vencedor da concorrência pública é o Arena Multiuso, formado por Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan e BWA. Inicialmente ele havia sido excluído do processo por não atender às exigências técnicas de execução da obra --não comprovou a capacidade de execução de estrutura metálica para cobertura de estádio ou arena multiuso.

O grupo da Galvão recorreu e a comissão responsável pela escolha das empreiteiras aceitou seu pedido. Ela entendeu que o que constava no edital da obra como capacidade das construtoras em fazer "arena multiuso" poderia ser interpretado como a de construir "equipamento multiuso".

Com base nessa interpretação, um dos consórcios perdedores, o Novo Castelão --formado por Carioca Christiani Nielsen, Somague, Queiroz Galvão e Fujita--, entrou com mandado de segurança na Justiça estadual contra o governo cearense e a comissão de licitação.

Em maio, uma juíza do TJ (Tribunal de Justiça) do Ceará suspendeu a concorrência, mas sua decisão foi revogada por outro magistrado. Hoje, o STJ avaliou que o TJ "usurpou" a competência de julgar o caso, que seria dele, e voltou a suspender as obras.

Por meio de sua assessoria, o governo do Estado do Ceará disse que ainda não foi notificado da decisão pelo STJ. A assessoria da Galvão Engenharia foi procurada no final da tarde, mas não foi encontrada.