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Refúgio político

Cubanos decidiram fugir e ficar no Brasil há mais de um ano.


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Comentários dos leitores
Renan Baggio (212) 09/02/2009 20h03
Renan Baggio (212) 09/02/2009 20h03
O governo italiano está realmente empenhado para que esse terrorista pague por seus crimes.
Pena que não vivemos num país sério e jamais veremos tal esforço em prol da punidade.
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João Carlos Gagliardi (2328) 09/02/2009 14h55
João Carlos Gagliardi (2328) 09/02/2009 14h55
Uma pequena dúvida...
Justiça tem que ser a mesma para todos?
Sim? Bom, e se o italianinho fujão fosse um ultradireitista, também tudo bem? Segundo o Blog do Josias, temos um tal de Pierluigi Bragaglia (outro buona gente...), que foi preso pela PF em 2008, e está devidamente encarcerado em Ilhabela aguardando julgamento do pedido de extradição, que corre no STF.
Com esse o ministro Tarso, não está nem aí...
A diferença entre os dois era apenas o lado da luta. Battisti (o terrorista vermelho fujão) militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), e Bragaglia, no NAR (Núcleo Armado Revolucionário).
Será que os advogados do Bragaglia, não vão conseguir com que ele fique também no Brasil alegando similaridade de casos, caso o STF, permita que a excrescência, amigo do Tarso, ganhe o refúgio em nosso país?
Com a palavra, os advogados postantes deste fórum...
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Carlos Lungarzo (99) 08/02/2009 23h39
Carlos Lungarzo (99) 08/02/2009 23h39
PROPOSTA
Comentários recentes fazem suspeitar que a sentença de Battisti já está fabricada, e só falta montá-la no picadeiro. Parece difícil que isto seja revertido. Até Tarso Genro se mostra menos otimista. Como o STF é a última instância, PROPONHO a todos os que defendem o direito de asilo a COORDENAR ESFORÇOS PARA UMA AÇÃO CONJUNTA E URGENTE. Apesar de silenciosos e não barulhentos como as "mobs" linchadoras, não somos poucos, e temos a vantagem da moral e da coragem. SUGIRO, CONCRETAMENTE:
1. Reunião imediata de todos os favoráveis ao refúgio para avaliar os indícios que mostram uma articulação (talvez, parcial) para forjar a extradição.
2. Fazer um relatório detalhado disso e dar-lhe ampla difusão internacional, aproveitando todos os contatos. (Pessoalmente, posso informar a umas 10 mil contas de e-mail, algumas das quais podem retransmitir). Dar ciência a organismos internacionais, sindicatos, igrejas, etc, sobre a VERDADE DO CASO. Fazer contato com todas as entidades estrangeiras solidárias com Battisti.
3. Notificar à Corte Interamericana de DH, na Costa Rica.
4. Pedir colaboração. Em 1999, na Argentina, Nobels como Saramago, Rigoberta Manchú, Esquivel e muitos outros, foram decisivos na denúncia internacional da Suprema Corte num caso quase idêntico.
5. Se a sentença for pela extradição, pedir a condena do processo nos tribunais internacionais, e ENVIDAR ESFORÇOS para que não fique só no papel (como nos casos de Carajás e da irmã Dorothy).
carlos.lungarzo@gmail.com
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Gelson Oliveira (41) 08/02/2009 15h49
Gelson Oliveira (41) 08/02/2009 15h49
A forma exacerbada como a Itália vem agindo para obter a extradição de Cesare Battisti comprova a falta de isenção do governo italiano, de extrema direita, no tratamento da questão. Esse fato, aliado à falta de provas concretas para a condenação de Battisti, além da violação ao princípio da ampla defesa durante o processo que o condenou à prisão perpétua, ensejaram a decisão pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder àquele cidadão o status de refugiado, fundamentado em forte temor de perseguição política. A decisão do ministro, tomada de forma corajosa, é merecedora de aplausos, já que confere eficácia aos tratados internacionais de proteção da dignidade da pessoa humana, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos DE 1966, a Convenção Americana dos Direitos Humanos DE 1969, a Convenção Européia dos Direitos Humanos e do Estatudo dos Refugiados de 1951. Tal decisão também está fundamentada nos princípios fundamentais elencados pela Constituição brasileira de 1988, inserida em seus artigo 1, inciso III, o qual afirma que "a República Federativa do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana"; e no artigo 4, inciso II, que afirma que "a República Federativa do Brasil se rege em suas relações internacionais pela prevalência dos direitos humanos". O que se espera do Supremo Tribunal Federal é que confirme a decisão do ministro. 29 opiniões
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Eliseu Teixeira (77) 08/02/2009 13h47
Eliseu Teixeira (77) 08/02/2009 13h47
Aco que o autor expressou com a maxima configuração o picadeiro (castelo) que ´s o congresso ,lsenado executivo e judiciário ..uma so anarquia incoimpetencia falta de dignidade moralhonestidade brasilidade e vergonha na cara 12 opiniões
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Mauricio Anadrade (572) 08/02/2009 11h50
Mauricio Anadrade (572) 08/02/2009 11h50
Acredito que todo este episódio de extradição não fica limitado a este refugiado. Boa parte de Europa e em espcial a Italia não aceitam que o Brasil é soberano. O pensamento colonialista ainda domina o pensamento de alguns políticos. Berlusconi é um exemplo claro. Eles até podem girat e espernear, estão exercendo o seu direito. O que não pode acontecer é nos deixarmos de exercer o nosso. 11 opiniões
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Mauricio Anadrade (572) 08/02/2009 11h43
Mauricio Anadrade (572) 08/02/2009 11h43
Segurança juríca no STF e Ministro Celso Mello são palavras antagônicas.
Que coincidência: foi indicado por FHC, aquele que mudou a constituição para tudo vender.
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sérgio carneiro (284) 06/02/2009 17h18
sérgio carneiro (284) 06/02/2009 17h18
Sr. Sergio Carvalho
Não precisava recorrer ao livro "Aulas de Direito Constitucioal", 7a. edição, do autor Vicente Paulo (pág. 155)...(sic).

Basta ler o comentário feito por mim no dia 31 de janeiro de 2009 onde cito: "Caso o Brasil atenda ao pedido da Itália, a prisão perpétua de Battisti, deverá ser permutada a uma pena não superior a trinta anos, descontado o tempo que ele ficou preso no Brasil."

Portanto o italiano poderá ser extraditado sim. Mas isto somente aconteceria se este paizinhozinho ou este governozinhozinho fosse sério.
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Carlos Lungarzo (99) 06/02/2009 14h50
Carlos Lungarzo (99) 06/02/2009 14h50
JOIAS DA FILOSOFIA
Hegel foi um filósofo alemão que morreu de cólera aos 61 anos e, segundo dizem, ninguém entendeu. Mas ele deixou uma enorme coorte de admiradores, por várias "descobertas" que fez sobre o espírito, a arte, a ciência e todo o que havia no universo. Também por ter ressuscitado um velho método: a DIALÉTICA.
Num comentário de hoje, um ministro do STF, referindo-se à provável extradição de Battisti, faz uma aplicação deste método:
"O processo extradicional, como qualquer processo, tem conteúdo eminentemente dialético. Então há teses em conflito e caberá ao Supremo analisá-las - disse o ministro, concluindo: - O Supremo, em face de novos argumentos, pode mudar de posição." (rsss)
Intrigado, perguntei a um amigo advogado que significava isso:
-Quer dizer que, por exemplo, está a tese de que João é culpado, mas também a tese de que João é inocente. Isso é dialética. Aí, você escolhe vê qual te convém.
-Mas, você não abandonaria ambas, antes de se arriscar a condenar alguém?- perguntei. Meu amigou riu:
-Não, Carlos, isso não é dialética. Isso é ciência. Não serve para as coisas humanas.
Devemos reconhecer que o Ministro é muito moderno; têm outros que se baseiam em Aristóteles e até em Santo Tomas de Aquino. O argumento não deixa de ter bom humor. Para os muitos que desejar ver um linchamento, a palavra "dialética" não sigifica nada. E para os fascistas ilustrados, não se precisa convencimento: eles estão por dentro.
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Carlos Lungarzo (99) 06/02/2009 11h46
Carlos Lungarzo (99) 06/02/2009 11h46
JOIAS DA FILOSOFIA
Hegel foi um filósofo alemão que morreu de cólera aos 61 anos e, segundo dizem, ninguém entendeu. Mas ele deixou uma enorme coorte de admiradores, por várias "descobertas" sobre o espírito, a arte, a ciência e todo o que havia no universo (que cabeça, hein?). Também por ter ressuscitado um velho método: a DIALÉTICA. Num comentário de hoje, um ministro do STF, referindo-se à extradição de Battisti, faz uma aplicação deste método:
"O processo extradicional, como qualquer processo, tem conteúdo eminentemente dialético. Então há teses em conflito e caberá ao Supremo analisá-las - disse o ministro, concluindo: - O Supremo, em face de novos argumentos, pode mudar de posição."
Intrigado, perguntei a um amigo advogado que significava isso: "Quer dizer que, por exemplo, está a tese de que João é culpado, mas também a tese de que João é inocente. Isso é dialética. Aí, você vê qual te convém mais e adota".
-Mas, você não abandona ambas, antes de se arriscar a condenar alguém?- perguntei. Meu amigou riu:
-Não, Carlos, isso não é dialética. Isso é ciência. Não serve para as coisas humanas.
Devemos reconhecer que o Ministro é muito moderno; têm outros, aqui no Brasil, que se baseiam em Aristóteles e até em Santo Tomas de Aquino. O argumento não deixa de ter bom humor. Para os muitos que se verão aliviados por não conviver com um criminoso no Brasil (sim, com um, porque outros não têm, já todos foram punidos), "dialética" não significa nada.
sem opinião
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daniel boppré felippe (10) 05/02/2009 22h04
daniel boppré felippe (10) 05/02/2009 22h04
Vale a pena mesmo tanto desgaste institucional por causa de uma pessoa, que, independente de ser ou não assassino, é de caráter duvidoso? Vale a pena criar um clima de hostilidade e desconfiança entre duas nações tão próximas? Qual ideologia justificará isso? Is Tarso Genro a God? A onisciência universal o facultou categorizar este ou aquele como perseguido político, mesmo com o CONARE se manifestando contra? Ma che!!!! 6 opiniões
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Tito Oliv (149) 05/02/2009 20h41
Tito Oliv (149) 05/02/2009 20h41
Independentementes de ter ou não gostado do asilo dado a Battisti devo LAMENTAR PROFUNDAMENTE a parcialidade e até mesmo A VENALIDADE da imprensa brasileira. Esta noticia sobre o parlamento da UE é totalmente desvirtuado. Estavam presentes 53 deputados europeus dos quais 47 italianos. Portanto, não havia sequer quorum para a reunião. Os italianos, pessoas "honestíssimas", aproveitaram-se para fazer esta palhaçada coisa que não tiveram peito de fazer quando a França concedeu refúgio ao mesmo Battisti. A França é forte militar e economicamente. Mas, voltando ao ponto, o parlamento europeu tem 753 membros, sendo que a italia tem 78. Só conseguiram 47 e aproveitando a ausencia da maioria que já havia se manifestado de outra forma. Um golpe. Lamento profundamente o colonialismo e subserviência da imprensa brasileira. Querem criar um fato que não existe. Votação de parlamento que não tem quorum não exite. Relembro o sr. Roberto Marinho que disse: "Não existe o fato. Existe a versão e como eu faço a versão predominante (referindo-se à maior penetração da globo) esta é a que vale". Com isso, ele quiz até mudar a data de início e fim do século: quiz, mas não conseguiu, impor que o século XXI começava em 01012000. Lamento, também, que tantos embarquem nessa conversa de imprensa sem procurar ter um conhecimento mínimo do assunto. 36 opiniões
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Luciano Silva (1) 05/02/2009 17h29
Luciano Silva (1) 05/02/2009 17h29
Concordo plenamente com a proposta de boicote a produtos brasileiros como retaliação a decisão no caso Battisti e proponho que começe pelos nossos produtos mais valorizados no mercado italiano: os jogadores de futebol brasileiros que abastecem o time e bolso do próprio Sílvio Berlusconi. Aí termina chiadeira. 2 opiniões
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jacy souza freire (9) 05/02/2009 17h17
jacy souza freire (9) 05/02/2009 17h17
Seria interessante que o Sr. Tarso, lesse uma carta de um filho de um assassinado por Battisti, que está circulando na INTERNET. É vegonhoso para o BRASIL ter um Ministro da Justiça que se preocupa apenas em dar refúgio a terroristas e malfeitores, sómente porque se falsearam de revolucionários. como êle?) 7 opiniões
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Sérgio Carvalho (13) 05/02/2009 16h59
Sérgio Carvalho (13) 05/02/2009 16h59
Caros sehores, gostaria de reproduzir um pequeno trecho do livro "Aulas de Direito Constitucioal", 7a. edição, do autor Vicente Paulo (pág. 155)...
"Caso o indivíduo possa ser condenado no país solicitante à prisão perpétua, a atual jurisprudêcia do Supremo Triunal Federal exige a redução da pena ao limite máximo de prisão admitido no Brasil, que é de trinta anos. Ao firmar essa orientação, deixou assente o tribunal que o deferimento da extradição depende de o Estado requerente assumir o compromisso de comutar, em pena não superior a trinta anos de reclusão, as penas de prisão perpétua impostas ao extraditando, uma vez que a regra contida na alínea b do inciso XLVII do art. 5° da CF, que veda a cominação de penas de caráter perpétuo, precederia a outras de ordem convencional ou legal (Ext. 855/Repúlica do Chile, Rel. Min. Celso de Mello, 26/08/2004)." Em outras palavras, nas atuais circunstâcias, o italiano não pode ser extraditado... Gostaria de ouvir agora dos defensores do Cacciola, mas a favor da extradição do italiano... Infelizmente estarei ausente esses dias e perderei o debate. Que chato!
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João Carlos Gagliardi (2328) 05/02/2009 14h17
João Carlos Gagliardi (2328) 05/02/2009 14h17
Missão brasileira na UE afirma que refúgio a Battisti não foi "ato de hostilidade"...
Claro que não foi um ato de hostilidade, jamais faríamos isso... foi um ato de imbecilidade mesmo!!!
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Carlos Lungarzo (99) 05/02/2009 14h06
Carlos Lungarzo (99) 05/02/2009 14h06
O QUE MARX ESQUECEU!
Muitos marxistas explicam fatos sociais só por leis econômicas, mas há algo que esquecem: psicologia. A direita, os fascistas, os autoritários, etc., não atuam apenas por motivos de lucro ou poder, mas também por pulsões psicológicas específicas como o SADISMO. O caso Battisti ilustra isto:
A elite brasileira, a classe média, seus representantes, não correm nenhum risco com Battisti solto no Brasil. Os marxistas ortodoxos desculpem, mas não há uma boa explicação sociológica. Battisti não teria atrapalhado o juiz "Lalau" se ele estivesse no Brasil naquele momento.
Então, POR QUE O STF QUER INVENTAR UMA SUPOSTA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI, COM A FINALIDADE DE FERRÁ-LO?
As altas castas não correm risco por refugiados que andam pela rua. Mas, eles são percebidos como UM INSULTO contra o caráter sagrado que aquelas figuras se atribuem. Nos comentário sobre "O Roubo de Lenha" de 1844, Marx já tinha descoberto que os donos da vida e da morte se sentem afrontados por qualquer um que QUESTIONA seu poder. Quem é um guerrilheiro comunista para dizer que um tribunal aceita provas super-duvidosas?. Aí que aparece o psicológico: o sadismo. Battisti deve pagar por aqueles que tiram sarro dos títulos pomposos, que não beijam sabres nem togas, que não se ajoelham. A história não é nova: começou com Espartaco na Roma, seguiu com Galileu, Gandhi, Lumumba, Che Guevara, Olof Palme...
Triste poder o deste circo romano, que só pode se impor com base no terror!!!
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Carlos Lungarzo (99) 05/02/2009 12h52
Carlos Lungarzo (99) 05/02/2009 12h52
COM VENDA, PORÉM COM OLHOS DE RAIOS X
Muitos não lembram quem votaram para deputado, mas aposto que NINGUÉM lembra quem votou para juiz. Engraçado: vivemos em democracias, mas o poder REAL surge de critérios herméticos e medievais, redigidos no famoso "juridiquês", cuja tortuosidade faz parecer Góngora tão simples e popular como um comentarista desportivo.
Conheço jovens brilhantes reprovados no concurso de juiz porque não acreditavam em Deus, porque tinham tatuagens, e outras discriminações perversas. Muito pior: o judiciário declara nulas leis que não gosta, e propõe que outras sejam aplicadas, de MANEIRA CONTRADITÓRIA COM SEU CONTEÚDO. Eles conhecem o "espírito" da lei.
Um caso extremo é o das declarações de um membro do STF na Folha de hoje (04/02). Propõe que o Tribunal MODIFIQUE A LEI DE REFÚGIO. Por que não?. A lei proíbe deportar pessoas a países onde têm penas cruéis. Nossa! Pieguice dos legisladores, que não descobriram como o terrorismo é ruim!. Isto visa manter o cadafalso lubrificado para os casos futuros, mas, no começo, seria modificada para ferrar Battisti. A justiça tem tarja nos olhos, mas vigia através dela aqueles que não se ajoelham perante seu poder.
Surpresa? NÃO!!. Um amigo me mostrou um texto que está preparando, onde aparecem mais de 100 casos recentes em que o judiciário absolveu, liberou ou esqueceu torturadores, genocidas, jagunços, etc. Eu aconselhei cautela. Algum juiz-legislador pode propor lei censura com pena de morte e tortura
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Carlos Lungarzo (99) 05/02/2009 11h40
Carlos Lungarzo (99) 05/02/2009 11h40
SOBRE OS PONTOS DE VISTA DO SENADOR SUPLICY
Suplicy é um dos pocos políticos do continente que jamais pôde ser acusado de ato irregular de nenhuma natureza, que sempre demonstrou serenidade e respeito pelos outros, que até foi contra a opinião geral de seu partido no caso dos inquéritos. Até seus inimigos devem reconhecer (não sem constrangimento), seu caráter excepcional.
O batiboca com outro membro do parlamento sobre o caso Battisti, dá uma imagem deplorável dos níveis de infâmia, covardia, leviandade e ódio a que podem chegar os grupos políticos neo-fascistas que abudam na América Latina. Às vezes, cabe duvidar se vivemos realmente no sécilo 21. Uma pessoa pode ser acusada e injuriada sem provas de qualquer ato, e o autor nem mesmo pode ser repreendido porque uma lei medieval atribui imunidade aos parlamentários (uma espécie de caráter sagrado). Quero felicitar publicamente a Suplicy por sua serenidade ao discutir com tais elementos, preservando sua gentileza e cordialidade.
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josé reis barata barata (3528) 05/02/2009 10h52
josé reis barata barata (3528) 05/02/2009 10h52
Dá-lhe, a dá-lhe!
A questão não é religiosa,de fé, de Velho ou Novo Testamento, é?
Sds, barata's
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