CPI do Senado culpa controladores e pilotos do Legacy por acidente da Gol

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou nesta quarta-feira relatório parcial à CPI do Apagão Aéreo do Senado no qual atribui a quatro controladores de vôo e aos pilotos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino, responsabilidade pelo acidente com o Boeing da Gol no ano passado, que deixou 154 mortos. Segundo Demóstenes, sucessivas falhas humanas resultaram no choque entre o Legacy e o Boeing.

"Houve conduta omissiva e ausência de cuidados objetivos. Eu não tenho dúvidas que os controladores são tão culpados quanto os pilotos", disse Demóstenes.

O relator atribui parte da responsabilidade aos controladores Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros, Felipe Santos Reis e Jomarcelo Fernandes dos Santos, que trabalhavam no Cindacta-1, em Brasília, no dia do acidente. Ao contrário do Ministério Público Federal, Demóstenes pede o indiciamento de Jomarcelo por crime culposo, sem a intenção de matar --enquanto o MP pediu o indiciamento do controlador por crime doloso.

O relatório ainda pede o indiciamento dos demais controladores e dos pilotos do Legacy por crime culposo. Todos foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público na semana passada.

"Se os pilotos do Legacy não tivessem desligado o transponder [equipamento anticolisão da aeronave], o acidente não teria ocorrido. Se os controladores de vôo tivessem atuado de forma diligente e responsável, conforme a natureza da atividade exige, o acidente não teria ocorrido", defendeu Demóstenes no relatório.

Nos depoimentos à CPI, os controladores negaram omissão que tenha resultado no acidente. Segundo os controladores, falhas nos radares e equipamentos de controle de vôo podem ter prejudicado o trabalho dos militares.

O relator prometeu enviar cópias do texto para a Polícia Federal, Ministério Público, Comando da Aeronáutica, CPI do Apagão Aéreo da Câmara, além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Infraero

Com o relatório parcial sobre o acidente com o Boeing da Gol, a CPI do Apagão do Senado vai iniciar na semana que vem as investigações sobre a Infraero. Demóstenes quer apurar denúncias de corrupção nos contratos firmados pela estatal nos últimos anos.

Em seu depoimento à CPI, o procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, classificou a Infraero de "caixa preta" com relação ao sistema de arrecadação e repasse de verbas de três tarifas aéreas usadas para financiar a manutenção e modernização do controle de tráfego aéreo, recursos que chegariam a mais de R$ 1 bilhão ao ano.

Já o superintendente da Infraero em São Paulo, Edgard Brandão Júnior, disse em seu depoimento que não encontrou irregularidades nos contratos e licitações das obras realizadas neste ano nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos (Campinas).