Aécio diz que aprovação da CPMF depende de desoneração tributária

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), disse hoje que há espaço para o governo negociar a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com a bancada tucana no Senado. Aécio se reuniu ontem com o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) para discutir o apoio do governador à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011.

"Há espaço [para negociação] se o governo acenar com a melhoria dos investimentos na saúde, sobretudo com aqueles partilhados com Estados e municípios, a desoneração em determinados outros tributos e alguns gestos na direção federação, acredito que é possível um entendimento, uma negociação", disse Aécio.

Aécio disse que também será bem vindo "algum esforço [do Planalto] de compartilhar com os Estados e municípios investimentos, como por exemplo, o da Cide".

O governador fez questão de repetir que essa decisão agora está nas mãos dos senadores que integram a bancada do PSDB. O partido liberou a bancada como quiser na votação da PEC que prorroga a CPMF.

"Essa negociação deve, daqui por diante, ser conduzida pelo Senado, pelos nossos representantes no Senado da República. [...] São os senadores que votam. A decisão que o Senado vier a tomar será, obviamente, acatada por nós, governadores do PSDB", afirmou.

Os tucanos do Senado deram 15 dias de prazo para o governo apresentar uma proposta para aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobrança. Entre as reivindicações do PSDB está a desoneração tributária, como a redução do PIS/Cofins para empresas de saneamento.

Azeredo

A decisão do PSDB de dar um prazo de 15 dias para negociar a CPMF ocorre no mesmo dia em que a Mesa Diretora do Senado decidiu arquivar a representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O tucano é acusado de envolvimento com o mensalão tucano pelo uso de caixa dois na campanha eleitoral de 1998.

Em relação à decisão do Senado que resolveu arquivar o processo contra o senador Eduardo Azeredo, o que o senhor acha disso?

Aécio disse que a decisão da Mesa "traz conforto e tranqüilidade ao senador Eduardo Azeredo".

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