PSDB libera bancada para votar CPMF e indica disposição de negociar

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), confirmou nesta terça-feira que o partido não vai fechar questão contra ou a favor da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Da tribuna do Senado, Virgílio disse que os 13 senadores do partido estarão livres para aprovar ou rejeitar a matéria no plenário da Casa, conforme antecipou a Folha Online.

Ao contrário do PSDB, o DEM decidiu fechar questão contra a prorrogação da proposta. Os senadores do partido que desrespeitarem a decisão da legenda correm o risco de serem expulsos da legenda --como prevê o estatuto do partido.

"O PSDB tomou a decisão de não fechar questão sobre essa matéria. Respeita a posição do DEM, que fechou questão. É um direito, é legitimo. Mas o PSDB, legitimamente, achou que não devia agir assim", disse Virgílio.

O líder disse que os tucanos estão dispostos a dialogar com o ministro Guido Mantega (Fazenda) concessões para que a bancada --ou parte dela-- apóie a prorrogação da contribuição. O encontro dos tucanos com o ministro está previsto para esta quinta-feira.

Virgílio apresentou uma lista de seis reivindicações do PSDB para apoiar a matéria. Entre elas está a redução de 0,2% nos gastos públicos federais. "Além de se fazer essa pequena economia, e ao longo de 10, 15, 20 anos não é tão pequena assim, teríamos o condão de evitar que o governo continuasse exagerando e exorbitando nos gastos correntes. Nós não podemos desperdiçar essa oportunidade, a meu ver, de discutir com o ministro Mantega e com quem mais se apresente, a desoneração de tributos e contribuições."

O partido também cobra a renovação da CPMF por prazo "exíguo", além da aprovação da reforma tributária em troca da "vigência curta" da contribuição.

O PSDB defende, ainda, a redução da alíquota de 038% da CPMF e a desoneração da carga tributária nacional. Virgílio também cobrou o aumento dos investimentos federais na área da saúde "para não termos os que sofrem a epidemia de dengue vivendo os seus riscos de vida desnecessários".

Divergências

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a oposição pode ter divergências de pensamento em relação às negociações sobre a CPMF. "Pensamos, quase sempre, de forma muito parecida, mas nem sempre igual. Há uma diferença entre nós: o PSDB, partido irmão de atuação dos Democratas, ainda acredita no governo. Eu sou daqueles que pensam que gato escaldado tem medo de água fria. Já não acredito mais."

Segundo Agripino, a "luta histórica" do DEM não permite a aprovação de matérias que aumentem a carga tributária nacional. "É por essa razão, não é por nenhuma ranzinzice, não é por nenhuma posição sectária, que nós fechamos, mas porque o nosso partido tem, na sua formulação programática, no seu estatuto, uma cláusula pétrea, que diz claramente ter o Partido obrigação de lutar contra o aumento de carga tributária", justificou.

O governo federal aposta na adesão de senadores do PSDB à CPMF para conseguir aprovar a prorrogação do "imposto do cheque" no plenário do Senado.

Nos bastidores, os governistas contabilizam 43 votos dos 49 necessários para a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) da CPMF.

Como o PSDB reúne 13 senadores, os governistas esperam conquistar pelo menos a metade dos tucanos para conseguir prorrogar a CPMF até 2011.

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