DEM vai tentar recuperar mandatos de três senadores "infiéis"

O DEM vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ter de volta os mandatos dos três senadores que deixaram o partido neste ano. Apesar de nenhum dos três ter saído do DEM depois do dia 16 de outubro --quando o TSE decidiu que entrará em vigor a regra da fidelidade partidária para senadores, governadores, prefeitos e presidente da República--, o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ) disse que o estatuto da legenda prevê a perda do mandato dos filiados que deixam o partido depois de eleitos.

"O nosso pleito não tem nada a ver com a decisão do TSE, mas com o estatuto do partido que foi aprovado com o aval da maioria dos filiados. A Constituição Federal também diz que a previsão da fidelidade partidária deve ser feita pelos próprios partidos", disse Maia à Folha Online.

Os senadores Edson Lobão (PMDB-MA), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA) deixaram o DEM no início de outubro --antes de 16 de outubro.

Se o recurso do DEM for acatado pelo TSE, os três correm o risco de deixaram o Senado. O artigo 98 do estatuto do DEM prevê que "o filiado eleito pela legenda que venha a se desligar do partido no curso do mandato --ou punido com cancelamento de filiação partidária-- perderá automaticamente o mandato para o qual foi eleito".

Com base nessa regra, o presidente do DEM vai ao TSE para conquistar os mandatos de Borges, Tuma e Lobão.

Deputados

O DEM também vai cobrar os mandatos dos seis deputados que deixaram a legenda depois de eleitos pelo partido no ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou 27 de março deste ano como data de início da aplicação da fidelidade partidária para os eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, federais e vereadores.

Os deputados Gervásio Silva (PSDB-SC) e Jusmari Oliveira (PR-BA) deixaram o partido depois de 27 de março, mas o DEM também pretende pedir de volta as cadeiras de outros três deputados que deixaram o partido após as eleições. A bancada do DEM eleita em 2006 era de 65 deputados. Mas apenas 59 permanecem no partido.

De acordo com o projeto de resolução aprovado pelo TSE, todos os casos de infidelidade deverão ser tratados preferencialmente pela Justiça Eleitoral. Pela resolução, os interessados em garantir seus mandatos poderão entrar com um único tipo de recurso: a reconsideração, que é a revisão da decisão tomada pelo respectivo tribunal.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, disse que se os afetados pela decisão poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando que a medida se referia a uma decisão administrativa.

Apesar da possibilidade de recursos, Mello disse não acreditar numa "enxurrada" de pedidos dos partidos para que reconquistem os mandatos de seus ex-filiados. "Sou um otimista principalmente nos termos da resolução. Eu não acredito que ninguém mais, sem um motivo aparente, vai trocar de partido."

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