26/10/2007 - 13h48

PPS defende acordo extrajudicial para retomada de mandatos de infiéis

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, defendeu nesta sexta-feira que os "infiéis" que trocaram de legenda devolvam seus mandatos para os partidos políticos pelos quais foram eleitos. Mas afirmou que o ideal é que o acordo seja feito diretamente entre o político e a legenda, sem necessariamente apelar à Justiça Eleitoral.

"Não precisa apelar à Justiça. É só pedir para os próprios [políticos que mudaram de legenda]. É só conversar e solicitar [os mandatos de volta]", afirmou Freire.

A executiva nacional do PPS se reúne hoje e amanhã para discutir a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre fidelidade partidária.

No caso do PPS, há apenas uma situação que se encaixa na resolução do TSE. É o caso do deputado federal Geraldo Resende (MS), que deixou o PPS pelo PMDB. De acordo com Freire, o parlamentar não poderá justificar perseguição nem que houve troca de ideologia da antiga legenda para evitar a perda de mandato. "E, o mais grave é que ele [Geraldo Resende] era presidente do PPS no Mato Grosso do Sul", disse.

Para o presidente do PPS, os critérios estabelecidos pela resolução do TSE significarão um avanço no cenário político nacional. "Considero como sendo um aspecto positivo. O TSE e o STF agiu já que o Congresso abdicou de suas atribuições [ao não votar a reforma política]", afirmou ele.

Ontem à noite, o TSE fixou 16 de outubro de 2007 como a data de início da aplicação da fidelidade partidária para prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Aqueles que mudarem de legenda a partir desta data estarão ameaçados a perder seus mandatos para as siglas.

Já o marco temporal para deputados estaduais, deputados federais e vereadores será 27 de março de 2007. Se os processos forem levados à julgamento, em no máximo 60 dias os "infiéis" terão seus destinos definidos pela Justiça Eleitoral. Caso percam os mandatos, os suplentes ou vice deles assumirão os cargos em 10 dias.

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Comentários dos leitores

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nelson zarro (94) 21/01/2010 07h11

Alguem em sã consciência, inteligente, consegue acreditar que esse deputado cassado pelo TRE do RS( Coffy Rodrigues) que era do PDT e mudou-se para o PSDB para ocupar alto cargo no governo de Yeda Crusyos quando foi relator da CPI que investigava desvios de dinheiro pela governadora para sua conta pessoal iria mesmo indicar alguma coisa contra ela?Não acredito que exista gente tão inocente.O PSDB posar de partido só com politicos honestos é uma piada.A diferença é que quando alguem de outro partido faz alguma coisa incorreta emediatamente os jornais publicam, e se for tucano não.Isso talvez poque os donos dos grandes jornais brasileiros sejam afinados com eles. O motivo:Só DEUS sabe.

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helio marinho (48) 20/01/2010 23h47

A China,as Filipinas e alguns outros Paises adotam a pena capital para crimes hediondos,trafico de drogas,corrupção e contra o erario publico e, aplicando-a sejam em novo ou velho,rico ou pobre,homem ou mulher,nacional ou estrangeiro,religioso ou ateu,da elite ou da plebe;os defensores dos direitos humanos argumentam sobre eficacia desse processo,entretanto,ninguem observa:as mazelas dos viciados em droga,os estragos da corrupção e seus efeitos domino,os crimes barbaros e seriais violentos;mas as pessoas de bem,o cidadão e a sociedade com todo,que de uma forma atroz e cruel é vitima e refem desses crimes,quem é que proteje,defende e repara tais situações,reclamando os direitos humanos das vitimas;os profissionais do sistema correcional,são unanimes em afirmar que não há recuperação para tais criminosos,que na verdade somente aguardam uma nova oportunidade para praticar crimes ainda pior,muitos que mesmos preso continuam a praticar os crimes e,protegido com o álibi da justiça.
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.

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Francisco Brito (51) 20/01/2010 22h56