PT pede ao TRE-SP a devolução do mandato de Soninha
da Folha Online
O diretório municipal do PT de São Paulo ingressou com uma representação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a devolução do mandato de vereadora de Soninha Francine. Ela se filiou ao PPS, onde deve sair candidata a prefeita em 2008.
Segundo o PT, Soninha foi eleita pelo partido em 2004 e se desligou da legenda, sem justa causa, em 27 de setembro.
A representação do PT foi elaborada com base na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que fixou o marco temporal para aplicação da fidelidade partidária. Para o TSE, a fidelidade partidária para cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República-- deve ser aplicada a partir de 16 de outubro.
Já para os políticos eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, deputados federais e vereadores--, a fidelidade é válida desde 27 de março.
Pela regra, o TSE entende que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. Dessa forma, os partidos podem requerer na Justiça os mandatos dos "infiéis".
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Especial
Os parlamentares, que ao invés de nos representar o cidadão, só legislam em causa própria; estão vindo prá cima do povo como um rolo compressor. Direitos querem todos; deveres, nenhum.
Fidelidade partidária é uma piada. Liberdade para botar a mão no cofre só aumenta. Prestar contas à sociedade, nenhum parlamentar quer e ainda se pretende se proteger com o voto em lista fechada.
É preciso inaugurar a era do sindicalismo cidadão.
A quem está servindo esse congresso?
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