PT pede ao TRE-SP a devolução do mandato de Soninha

O diretório municipal do PT de São Paulo ingressou com uma representação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a devolução do mandato de vereadora de Soninha Francine. Ela se filiou ao PPS, onde deve sair candidata a prefeita em 2008.

Segundo o PT, Soninha foi eleita pelo partido em 2004 e se desligou da legenda, sem justa causa, em 27 de setembro.

A representação do PT foi elaborada com base na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que fixou o marco temporal para aplicação da fidelidade partidária. Para o TSE, a fidelidade partidária para cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República-- deve ser aplicada a partir de 16 de outubro.

Já para os políticos eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, deputados federais e vereadores--, a fidelidade é válida desde 27 de março.

Pela regra, o TSE entende que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. Dessa forma, os partidos podem requerer na Justiça os mandatos dos "infiéis".

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