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PT pede ao TRE-SP a devolução do mandato de Soninha
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da Folha Online
O diretório municipal do PT de São Paulo ingressou com uma representação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a devolução do mandato de vereadora de Soninha Francine. Ela se filiou ao PPS, onde deve sair candidata a prefeita em 2008.
Segundo o PT, Soninha foi eleita pelo partido em 2004 e se desligou da legenda, sem justa causa, em 27 de setembro.
A representação do PT foi elaborada com base na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que fixou o marco temporal para aplicação da fidelidade partidária. Para o TSE, a fidelidade partidária para cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República-- deve ser aplicada a partir de 16 de outubro.
Já para os políticos eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, deputados federais e vereadores--, a fidelidade é válida desde 27 de março.
Pela regra, o TSE entende que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. Dessa forma, os partidos podem requerer na Justiça os mandatos dos "infiéis".
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O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.
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