Clodovil apresenta defesa ao TSE sobre processo de fidelidade partidária

O deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) defesa para o pedido de devolução de mandato parlamentar feito pelo PTC. Eleito pelo PTC, Clodovil se filiou ao PR.

O PTC pede a devolução do mandato de Clodovil com base no entendimento do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre fidelidade partidária. Pela regra, o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Os partidos que quiserem podem requisitar os mandatos dos "infiéis".

Na defesa, Clodovil alega que os votos recebidos são seus, e não do PTC. Para a defesa de Clodovil, o caso é peculiar --pois ele já era conhecido antes de ser eleito.

A defesa do deputado informa que ele recebeu 493.951 votos nominais --o que representaria 1,8 vezes o quociente eleitoral do Estado de São Paulo. Também argumenta que os votos alcançados pelos 11 candidatos do PTC à Câmara Federal somam 519.484. Dessa forma, concluem, Clodovil obteve "sozinho" mais de 95% dos votos do PTC em São Paulo.