Bernardo sugere extinção de emendas coletivas e preservação das individuais

Em busca de apoio para negociar os cortes no Orçamento, que compensarão parte da arrecadação perdida com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), os líderes dos partidos no Congresso foram chamados para discutir o ajuste de despesas com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a Comissão de Orçamento.

Na reunião, marcada para amanhã, Bernardo irá apresentar as linhas gerais das despesas e opções dos cortes que podem ser feitos. "O meu sonho de consumo é preservar as [emendas] individuais e suprimir as coletivas [das bancadas]" disse o ministro.

As emendas individuais somam no Orçamento R$ 4,8 bilhões, enquanto as apresentadas pelas bancadas de parlamentares chegam a R$ 12,9 bilhões.

O ministro afirmou ainda que todas as despesas serão examinadas, inclusive as de custeio da máquina pública, como passagens e diárias. Os cortes serão debatidos até o dia 12 de fevereiro, quando o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), apresentará o relatório final.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), explicou que as emendas coletivas são destinadas a obras do Executivo e, por isso, não só os parlamentares, mas também os ministérios terão que ser ouvidos.

"Uma idéia que me parece politicamente viável é preservar as emendas individuais, que chegam às bases municipais e estaduais dos parlamentares", defendeu Maranhão.

Longo prazo

O ministro do Planejamento mostrou ainda preocupação em ajustar o Orçamento não só para este ano, mas também para 2010, quando haverá eleição para Presidência da República.

Ele lembrou que os recursos da CPMF estavam previstos por mais quatro anos e que o fim da cobrança irá afetar o planejamento do Orçamento de 2011, que o atual governo irá deixar para seu sucessor.