Congresso reduz para R$ 12 bilhões cortes no Orçamento de 2008

Os cortes no Orçamento da União de 2008, para adaptá-lo ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) somarão R$ 12,26 bilhões em projetos e programas dos três Poderes. O montante é inferior aos R$ 20 bilhões previstos inicialmente pelo Palácio do Planalto.

Também haverá um corte de R$ 13,76 bilhões nas emendas coletivas que os parlamentares fizeram ou pretendiam fazer ao orçamento. Os números foram informados à CMO (Comissão Mista de Orçamento) pelo relator, deputado José Pimentel (PT-CE).

Pimentel decidiu que não divulgará antes da próxima semana detalhes desses cortes, ou seja, quais serão os programas e projetos a serem cortados.

Relatórios setoriais

A comissão conclui hoje a etapa de votação dos relatórios setoriais do projeto de lei do Orçamento 2008. O último documento aprovado foi o relatório de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, preparado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

O relatório recebeu 77 destaques, no último esforço dos parlamentares para aumentarem os valores das emendas. Lúcia Vânia deu parecer favorável a apenas um destaque, assim mesmo de forma parcial: abriu dotação de R$ 1 milhão em favor de emenda da bancada do Ceará.

Em relação aos demais, disse que seriam encaminhados ao relator-geral, com pedido de aproveitamento caso surgissem recursos extras.

A comissão concluiu a votação do relatório de Infra-Estrutura, que abrange 95% dos investimentos diretos da União para este ano. O texto básico do relatório já havia sido aprovado na terça-feira (12), tendo ficado pendente o exame das emendas destacadas.

Nenhum dos 139 destaques foi acolhido pelo relator da área, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). "A frustração é geral e decorre da perda com a queda da CPMF", disse.

O senador admitiu, em entrevista, que muito dificilmente as emendas coletivas venham a escapar dos cortes que o relator-geral terá de aplicar em diversas despesas do orçamento, para reequilibrar a peça diante da perda da arrecadação com o extinto tributo.