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29/02/2008 - 08h45

Bancos restringem empréstimos a produtor ligado a desmatamento

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os bancos privados e públicos deverão levar em conta critérios ambientais na concessão de empréstimos para o financiamento da safra agrícola nos 550 municípios da Amazônia Legal. O objetivo da medida, aprovada ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), é impedir empréstimos para os produtores que realizam desmatamento ilegal.

Ao tornar mais rigorosa a concessão de financiamentos para a região, o governo adota medida para combater o desmatamento na área, que cresceu no final de 2007.

Pelas regras aprovadas ontem, ao solicitar o empréstimo, os produtores rurais da região terão de apresentar certificados ou licença ambiental, do imóvel onde será implantado o projeto. Terão de apresentar ainda uma declaração de que não existe proibição de uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel.

As regras valem também para financiamento a parceiros, meeiros e arrendatários do mesmo imóvel. No caso das famílias com renda anual até R$ 4.000, será exigida declaração individual atestando a existência física de reserva legal e área de preservação, conforme previsto no Código Florestal.

O crédito rural para custeio ou investimento ficará restrito ao limite do financiamento do respectivo programa ou linha de crédito e ao valor compatível com a área passível de exploração, conforme previsto no Código Florestal para a localidade.

No caso de imóvel em processo de regularização, o potencial de uso da área será o definido no cronograma do projeto de recuperação de área degradada aprovado pelo órgão estadual de meio ambiente.

As regras foram acertadas no último dia 11, durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento).

Em nota, a pasta do Meio Ambiente disse que as restrições para financiamentos foram adotadas devido ao crescimento acelerado do setor agropecuário brasileiro nos últimos anos. É uma maneira, diz a nota, de garantir que o desenvolvimento das atividades no campo ocorra mediante uso sustentável dos recursos naturais.

No dia 11, Lula disse que não considerava correto financiar projetos que darão prejuízo ao país devido ao envolvimento dos proprietários com desmatamento ilegal na Amazônia.

Pela legislação, quem descumprir as regras está sujeito "à perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público" e "à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento".

Comentários dos leitores
ernani sefton campos (136) 11/11/2009 09h41
ernani sefton campos (136) 11/11/2009 09h41
A discussão continua, como a "dos sexos dos anjos".
Assim, não se vai a lugar,algum.
Enquanto o Governo,tratar o assunto, de forma "política, para o Inglês, ver",não passaremos do desmatamento desordenado, e exploração dos recursos,concentração de rendas, etc...,ficará por aí.
A Amazônia e seu processo de desmatamento,requer, a meu ver, a constituição de uma COMISSÃO de notáveis, nas areas de infraestrutura,energia,agricultura,recursos naturais,engenharia de obras,e desenvolvimento sustentável,urbanismo e implantação de cidades e PESSOAS.
Estes, selecionados , reunidos e remunerados, para tal, elaborariam um PROJETO COMPLETO, incluindo o Gerenciamento do mesmo - um plano Marshall Tupiniquim - para Desenvolvimento, da região de abrangência, integrado, a fim de ocupação racional, autosustentável e harmonico.
" FOCO e Desenvolvimento TOTAL "
Teriamos aí, sim o maior PAC , do MUNDO , por 20 anos, futuros.
Até que poderia ocorrer,por osmose, o envolvimento
dos países vizinhos, que margeiam o rio Amazonas.
Dinheiro, pelo visto, não FALTA.Basta organizar e mandar " BALA ".
Aposto neste MEGA PROJETO, como Vitorioso.
sem opinião
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Rodrigo Vieira de Morais (175) 23/10/2009 15h33
Rodrigo Vieira de Morais (175) 23/10/2009 15h33
Gente, teremos que resolver os problemas ambientais, agora ou depois.
Existem diversas areas desmatadas que agora estão com pastagem degradada.
Grande parte dos ruralistas querem mesmo é vender madeira e lucrar muito. Depois vendem a terra aos pequenos produtores rurais (isto aconteceu e acontece em todo o Brasil).
Outra coisa, se o solo da amazonia não mudou, quando desmatarem aquilo-lá, vai tudo virar deserto.
O solo dos EUA e EUROPA é diferente daqui, possui quantidade de argila diferente e capacidade de armazenamento de água diferente, não dá para comparar.
Decisão técnica e não política.
Muitas ONGs são honestas mais que os políticos de plantão.
sem opinião
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Os Estados Unidos criam centenas de ONGs no Brasil que são financiadas em partes por eles, para proteger o meio ambiente. Será?..... Será mesmo que se preocupam tanto com o meio ambiente, ou a concorrência do Brasil no agronegócio esta incomodando. 12 opiniões
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