Sem acordo, Congresso adia para amanhã votação do Orçamento de 2008

O Congresso Nacional adiou a votação da proposta orçamentária de 2008, marcada para esta noite em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Deputados e senadores, do governo e da oposição, não conseguiram chegar a um acordo sobre o anexo de R$ 534 milhões incluído na peça orçamentária, o que forçou o adiamento da votação.

Parlamentares de diversos partidos estão reunidos há mais de duas horas com integrantes da Comissão Mista de Orçamento e com presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em busca de um acordo sobre o anexo.

Um pequeno grupo de parlamentares insiste na manutenção dos R$ 534 milhões no formato de anexo, embora a maioria dos senadores e deputados já tenha se mostrado favorável à sua extinção com a distribuição dos recursos na peça orçamentária.

Na reunião, pelo menos cinco propostas foram apresentadas como alternativa para realocar os R$ 534 milhões. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), sugeriu que 50% dos recursos sejam destinados à saúde e educação, enquanto o restante seria dividido pelas bancadas partidárias no Congresso.

Já o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), sugeriu que os R$ 534 milhões sejam divididos igualmente entre as bancadas dos 27 Estados. Outros parlamentares propuseram realocar os recursos, integralmente, ao longo da proposta.

A expectativa dos líderes partidários é a de que o formato para distribuição dos recursos do anexo seja definido na reunião --caso os parlamentares decidam extingui-lo. "Eu acho que, se fecharmos uma proposta hoje, temos condições de votar o Orçamento amanhã. Hoje, a votação já está descartada. Temos que ter um tempo para redigir as mudanças", disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).

O relator da proposta, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que a votação deve começar às 9h de amanhã.

Polêmica

Na madrugada da última quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento aprovou a peça orçamentária de 2008 com o anexo de "metas e prioridades" criticado pela oposição --que chama a manobra de contrabando.

O comando da comissão chegou a fechar um acordo para retirar o anexo do texto em troca da oposição aprovar a matéria. Mesmo com o acordo, o anexo foi mantido no texto-final aprovado pelos integrantes da comissão.

Reportagem publicada pela Folha denunciou a inclusão do anexo no texto orçamentário. Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas partidárias de 16 Estados.

O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão. Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.