Justiça Federal cassa licença de empresa do pólo siderúrgico de Marabá

Uma das principais empresas do pólo siderúrgico de Marabá (PA), a Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará) teve sua licença de operação cassada pela Justiça Federal. A decisão, tomada pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, em 28 de março, foi disponibilizada ontem no site da seção judiciária do Pará em Marabá.

A companhia, que operava por meio de uma liminar concedida pela Justiça estadual, informou ontem que está negociando a renovação de sua licença com a Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará). Em nota, afirma que já recebeu vistoria do órgão ambiental e que "se encontra em atendimento" às exigências feitas pelos técnicos da Sema. Cerca de 640 funcionários trabalham hoje na empresa.

O órgão afirma que a Cosipar recebeu, em 7 de março, uma série de questionamentos sobre os impactos ambientais produzidos pela empresa e que, até ontem, não teve respostas.

A licença de operação da Cosipar venceu em 19 de outubro de 2006 porque o pedido de renovação foi feito a apenas 29 dias do vencimento --quando deveria ter sido feito a 120 dias. A Cosipar informou que continuará operando durante os 15 dias em que poderá recorrer.

A empresa foi autuada no ano passado pelo Ibama por suposto uso de carvão obtido a partir de madeira ilegal e operava por meio de uma liminar, obtida na Justiça estadual, que prorrogava sua licença de operação até outubro de 2009 --decisão que foi derrubada pela Justiça Federal em 28 de março.

Integrantes do Ministério Público Federal e de órgãos ambientais no Pará acusam as siderúrgicas de Marabá de serem "patrocinadoras" da devastação na Amazônia.

A Cosipar afirma que já estabeleceu política de redução do consumo de carvão vegetal na produção de ferro-gusa.

Neste ano, a Cosipar assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ibama no qual se comprometeu a plantar árvores nativas em uma área de 32 mil hectares para que fossem suspensas as ações e multas --entre elas, uma de R$ 65 milhões-- do Ibama.